Greve de policiais civis corta visitas a detentos e transporte de presos no DF

Categoria protesta contra cessão de agentes ao Sistema Penitenciário. Diligências para cumprir mandados de prisão também estão suspensas.

Faixa colocada por policiais civis em frente ao Departamento de Polícia Especializada do DF (Foto: Marianna Holanda/G1)

Policiais civis do Distrito Federal cruzam os braços a partir desta segunda-feira (7) em protesto contra a cessão de 115 agentes para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário. A paralisação dura 72 horas. Com isso, o transporte de presos para delegacia e visitas a detentos. Também deixam de ser executadas as diligências para o cumprimento de cerca de 11 mil mandados de prisão em aberto.

A categoria se concentrou em frente à Direção Geral e filtrou a entrada de pessoas que buscam atendimento no local. “O acesso será negado para todos aqueles que desejarem adentrar a sede para tratar de temas como captura e custódia”, informou o sindicato. A adesão, diz, foi de todos os 535.

A cessão dos agentes foi firmada com o Ministério Público. De acordo com a organização, o acordo fere a Lei Federal 13.064/14, que determinou o retorno dos servidores à Polícia Civil. A categoria tem déficit de 47% profissionais e nem mesmo os concursos em andamento conseguiriam compensar a falta. Uma nova assembleia foi convocada para a quarta-feira.

“Nós já propusemos a suspensão do acordo à Direção Geral da Polícia Civil e os convidamos a lutar conosco em prol dos agentes policiais de custódia. É muito claro para todos que o déficit no efetivo é alto e não podemos permitir que seja ampliado ainda mais”, afirma o presidente do sindicato, Rodrigo Franco.

De acordo com ele, caso a transferência se concretize, haverá desvio de função, pois será necessário colocar agentes de polícia para realizar atribuições inerentes aos agentes policiais de custódia – o que hoje não é possível por causa do déficit.

“A Polícia Civil abraçou a causa do Ministério Público e da Sesipe, dando de graça 115 policiais enquanto precisamos deles trabalhando conosco. Não entendemos o porquê desse acordo: todos fizeram concurso para a Polícia Civil do Distrito Federal, não para o Sistema Penitenciário”, completou.

O diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, afirmou que policiais civis têm competência e manterão as audiências de custória durante a paralisação. Segundo ele, a cessão dos agentes é temporária e ocorre até a realização de concurso na área.