Grupo acusado de fraude em licitação de testes de Covid é alvo do TJGO

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aceitou uma acusação contra quatro pessoas suspeitas de fraude em uma licitação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Formosa (GO) para a compra de testes de Covid-19, em 2020, no auge da pandemia. Esse esquema causou um prejuízo de R$ 700 mil aos cofres públicos.

Entre os acusados estão o ex-procurador-geral de Formosa, Leonardo Cândido Martins Bonini; os médicos Rafael Magacho Vinícius dos Santos Silva e Bernardo Magacho dos Santos Silva; e o empresário Humberto de Alencastro Costa Ferreira. A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que, em abril deste ano, realizou mandados de busca e apreensão contra os envolvidos.

Segundo o MP, os médicos Rafael e Bernardo atuaram juntos para importar os testes e vendê-los ao município com preços inflacionados, por meio da empresa Magacho Exportação & Importação Ltda. Leonardo, por sua vez, conduziu as negociações com o Executivo, recebendo propina para tanto.

Humberto foi o intermediário que apresentou os médicos ao procurador. Os denunciados se reuniram pela primeira vez em 13 de maio de 2020. No dia seguinte, a empresa Magacho, ligada a Bernardo, foi escolhida como vencedora da licitação.

Vale destacar que os acusados apresentaram propostas falsas de três empresas que não existem, para dar aparência de legalidade ao processo.

O promotor de Justiça Douglas Chegury, responsável pela 2ª Vara Criminal da comarca de Formosa, aponta crimes como frustração da concorrência, violação de sigilo em licitações e corrupção. O processo está em andamento.