Grupos criticam Lula por nomear homem ao STF

A nomeação do advogado-geral da União Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou críticas de diversas entidades que vinham solicitando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma maior inclusão de mulheres e pessoas negras na Corte.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, os grupos Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça — que haviam sugerido candidatas para a vaga — cobraram que o governo converta palavras em ações concretas para diminuir a desigualdade de gênero em cargos públicos.

“Governos que se definem progressistas devem transformar seus discursos em ações, garantindo que as políticas e escolhas institucionais reflitam compromisso com igualdade e representatividade democrática”, destacou a nota.

As críticas à indicação de Messias não são dirigidas ao advogado-geral da União em si, mas sim à persistência de um padrão de exclusão na composição do sistema de justiça brasileiro, conforme assinalam as entidades.

“Escollher, mais uma vez, um homem para um colegiado predominantemente masculino perpetua uma lógica histórica de exclusão e revela uma baixa disposição do Estado brasileiro para enfrentar as desigualdades de gênero e raça nas instituições judiciais”, afirmaram os grupos.

Em outubro, logo após a aposentadoria do ministro Barroso, essas entidades já haviam divulgado uma lista com 13 candidatas, brancas e negras, qualificadas para ocupar o cargo.

Naquela ocasião, destacaram que todas tinham a experiência e o conhecimento jurídico necessários para integrar a Corte.

Outras organizações também criticaram a nomeação nesta quinta-feira. O coletivo Mulheres Negras Decidem classificou a escolha como uma “oportunidade histórica perdida” por parte de Lula para ampliar a diversidade no Supremo.

Messias foi indicado para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro.

Esta foi a terceira nomeação de Lula para o Supremo durante o mandato atual. Antes, haviam sido nomeados o advogado Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino para substituir, respectivamente, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Com essas indicações, a participação feminina no STF foi reduzida de duas ministras para apenas uma, a ministra Cármen Lúcia.

Após a indicação de Messias para o Supremo, aliados do presidente afirmam que ele deve nomear uma mulher para o cargo de advogado-geral da União, substituindo o atual ministro da pasta.