Guajajara apoia vetos de Lula contra flexibilização de licenciamento ambiental

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, manifestou seu apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em manter os vetos ao projeto de lei que propõe flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil.

Segundo um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), a aprovação dessa lei colocaria em perigo quase um terço das terras indígenas e 80% das áreas quilombolas no país.

Sônia Guajajara alertou que o problema central está na forma como o ser humano se relaciona com a natureza, associando a destruição do meio ambiente ao progresso. Ela criticou avanços legislativos como a Lei do Marco Temporal e o chamado “PL da Devastação” no Congresso, que representam ameaças para os direitos dos povos indígenas e para o meio ambiente.

A ministra falou sobre o verdadeiro conceito de progresso como aquele que respeita e está em harmonia com a natureza, durante uma audiência pública para discutir a participação dos indígenas na COP30, evento que acontecerá em Belém (PA) em novembro.

Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação sobre os vetos ao projeto, pressionado pelo governo para evitar uma derrota no Congresso. O Planalto já havia vetado 63 pontos do texto, ao mesmo tempo em que preparava uma proposta alternativa para licenciamento ambiental que promete maior agilidade em obras prioritárias.

Uma das maiores preocupações ligadas ao projeto aprovado é a exclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais do processo de licenciamento em territórios que ainda não possuem homologação ou titulação oficial.

De acordo com o ISA, a lei aprovada retiraria da legislação a proteção para 259 terras indígenas e mais de 1.500 territórios quilombolas, resultando em um grande retrocesso ambiental.

Ministras como Marina Silva e Sônia Guajajara defendem a manutenção dos vetos, enquanto grupos com enfoque no desenvolvimento defendem a flexibilização para acelerar obras.

Beto Marubo, líder indígena do Vale do Javari, onde ocorreram assassinatos recentes de defensores ambientais, alerta para o perigo que o projeto representa para a democracia e para o futuro dos povos indígenas, afirmando que não se pode permitir que interesses ligados ao agronegócio e à especulação imobiliária destruam as perspectivas desses grupos.