Haddad afirma progresso nas negociações com Lira para isentar IR até 5 mil reais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira, após um encontro bilateral com o ministro de Finanças da Rússia, Anton Siluanov, no Rio de Janeiro, que as conversas entre a Fazenda e o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), responsável pelo projeto do Executivo, estão avançando bem para aprovar a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil.

O ministro Haddad preferiu não detalhar o relatório elaborado por Lira, mencionando que é uma cortesia respeitar o trabalho do relator:

— Mas ele (Lira) mantém um diálogo muito produtivo com a Secretaria de Reformas Econômicas, representada pelo secretário Marcos Pinto. Marcos relatou que as negociações estão bem avançadas e eu acredito que chegaremos a um relatório decisivo. Eu sei os termos, mas não irei antecipar, pois isso cabe ao relator.

O ministro destacou avanços nas discussões e reforçou que estão no caminho certo:

— Acredito que estamos progredindo. O fundamental é apresentar um relatório sólido que possa ser aceito pela opinião pública que busca justiça tributária. Nosso país tem uma carga tributária injusta e estamos começando a corrigir isso.

Ele não especificou se o relatório de Lira estará alinhado com a proposta do governo apresentada em março, que visa isentar do IR quem recebe até R$ 5 mil, compensando a perda de receita com aumento das alíquotas para quem ganha acima de R$ 50 mil.

Sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de manter o gasto referente ao ressarcimento de aposentados que tiveram descontos indevidos, Haddad comentou que essa medida segue o mesmo tratamento dado aos precatórios, que não são contabilizados nas metas fiscais:

— Foi adotado um tratamento similar ao dos precatórios para garantir que as pessoas lesadas possam ter seus direitos restabelecidos rapidamente, conforme decisão judicial.

Quando questionado se isso representa um alívio para as metas fiscais — já que o governo congelou R$ 31 bilhões do orçamento deste ano — Haddad esclareceu que não se trata de alívio, pois o valor é menor do que o esperado inicialmente:

— O importante é que as pessoas serão ressarcidas.

O ministro também informou que não houve avanços quanto ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foram derrubadas pelo Congresso. Devido à reunião dos Brics no Rio de Janeiro e encontros do STF em Lisboa, as negociações não evoluíram. O governo entrou com ação no Supremo para reverter a decisão do Congresso que barrou o aumento da alíquota do IOF, uma medida para ampliar a arrecadação e cumprir as metas fiscais:

— Não houve avanços. Tenho observado manifestações em busca de diálogo, mas muitos estão envolvidos com os Brics, então não avançamos.

Finalmente, Haddad manifestou otimismo quanto à possibilidade de fechar um acordo entre Mercosul e União Europeia até o final do ano, após encontros com os ministros de Finanças da China, Lan Foan, da Rússia, Anton Siluanov, e representantes do governo francês:

— Tivemos uma boa conversa com o representante francês sobre o acordo entre União Europeia e Mercosul. Realizamos três reuniões produtivas, assinamos dois documentos e há possibilidade de um desfecho positivo para o pacto com a Europa. Estou cada vez mais confiante de que será possível fechar esse acordo até o fim do ano, o que seria um marco histórico e muito benéfico para todos.

Haddad manteve ainda duas reuniões individuais com os ministros de Finanças da China e da Rússia, reforçando o diálogo com esses importantes parceiros internacionais.