Haddad anuncia renúncia fiscal de R$ 30 bi no diesel, compensada por imposto sobre exportações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 12, que a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, junto com as subvenções concedidas ao combustível, implicarão um custo total de R$ 30 bilhões para o governo.

Ele explicou que esse valor será integralmente compensado pela cobrança de um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo, conforme informou numa coletiva de imprensa.

Do total, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a renúncia nos tributos PIS e Cofins, enquanto as subvenções ao diesel correspondem a aproximadamente R$ 10 bilhões, detalhou Haddad.

Essas medidas, que incluem o novo imposto sobre as exportações, têm caráter provisório, destacou o ministro.

“Esperamos que essa situação seja de curta duração, como ocorreu em 2023”, ressaltou o chefe da Fazenda.

Além disso, Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, mencionaram que a principal finalidade do imposto sobre exportações é incentivar as refinarias nacionais a ampliar o processamento interno de petróleo.

De acordo com o ministro da Fazenda, algumas refinarias operam com até metade da sua capacidade produtiva disponível.