Haddad defende votação de lei para cortar benefícios tributários e fechar orçamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que é necessário aprovar o projeto que promove um corte linear nos benefícios tributários concedidos pelo governo para concluir o Orçamento do próximo ano. Em conversa com jornalistas na entrada do ministério, ele destacou que apenas este projeto representa uma economia de R$ 20 bilhões para o Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado ainda este ano.

“O Congresso se comprometeu a iniciar essa medida de corte linear, considerando que os gastos tributários no Brasil ultrapassam R$ 800 bilhões. Estamos falando de R$ 20 bilhões, o que é uma quantia modesta, mas é um ponto de partida importante. Isso é fundamental para finalizar a peça orçamentária”, explicou.

Além disso, Haddad mencionou que, caso o Congresso aprove o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovado pelo Senado e está na Câmara, haverá uma excelente oportunidade para que o governo realize um teste operacional do sistema da reforma em 2026.

“Temos uma boa perspectiva de, com a aprovação dessa etapa final da reforma tributária, implementar no Serpro o Sistema Operacional, garantindo um ano para testar o modelo, o sistema operacional, e realizar todos os cálculos referentes à alíquota média e máxima, com o compromisso de manter o equilíbrio fiscal sem aumento ou redução da carga tributária. Isso permitirá o lançamento do novo Sistema Tributário a partir de 1º de janeiro de 2027”, comentou.

De acordo com o ministro, esta última parte da reforma já está finalizada e o relatório está alinhado com o ministério para tramitar na Câmara dos Deputados.

Quando questionado sobre o projeto que visa reduzir penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, Haddad preferiu não se pronunciar, porém ressaltou que o governo está otimista para iniciar 2026 sob boas perspectivas fiscais.

“Entraremos em um ciclo positivo. A inflação já está mais controlada, o crescimento econômico superou as expectativas do mercado, o desemprego está baixo. Temos todos os elementos para começar o ano com estabilidade e confiança”, concluiu.