Haddad diz que arcabouço fiscal foi acordo possível para superar teto de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (6) que embora seja viável debater o arcabouço fiscal aprovado em 2023 e implementado em 2024, ele representa o acordo realizável para ultrapassar o teto de gastos estabelecido na gestão do governo Michel Temer (MDB). Haddad destacou os esforços do governo para combater gastos tributários e revisar benefícios e subsídios concedidos.

“Muitas pessoas questionam legitimamente o arcabouço. Podemos discutir, mas foi o acordo possível para superar o teto de gastos, que já apresentava diversas falhas e estava comprometido”, expressou o ministro, ressaltando o suporte do Congresso para essa alteração.

Durante uma reunião do diretório nacional do PT em Salvador (BA), presidida pelo líder partidário Edinho Silva, Haddad mencionou que participou como militante do partido, e não como ministro, tendo solicitado apenas um dia de licença para discursar.

Defendendo a organização das contas públicas pelo governo após uma tentativa intensa de reverter a vantagem eleitoral do presidente Lula em 2022, Haddad ressaltou que aprovar medidas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é simples na teoria, porém mais complexo garantir os recursos necessários para seu financiamento. Ele apresentou ainda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como exemplo, explicando que a flexibilização dos critérios de elegibilidade requer recursos para sustentar o benefício, responsabilidade que, segundo ele, o governo Lula assumiu.

Haddad recordou as dificuldades enfrentadas ao receber o Orçamento de 2023 do governo anterior e mencionou uma conversa com aliados sobre a situação crítica das finanças públicas, alertando para a possibilidade de paralisação das atividades do governo caso nenhuma providência fosse tomada.

O ministro expressou surpresa diante da necessidade constante do Ministério da Fazenda de negociar detalhadamente cada projeto para garantir a aprovação dos planos orçamentários.

Por fim, Haddad afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não deve temer a disputa eleitoral de 2026 no âmbito econômico, destacando dados favoráveis em indicadores como inflação, desemprego, renda, índice de Gini e investimentos em infraestrutura, que refletem um cenário positivo para o país.