Haddad regulamenta lei sobre poda de árvore em SP

Medida busca reduzir o tempo de análise dos pedidos de corte. Engenheiros agrônomos passam a responder diretamente por autorização.

O prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentou a lei 16.137/2015 que agiliza a poda de árvores na cidade de São Paulo. O decreto 56.306 determina que o subprefeito poderá delegar ao engenheiro agrônomo a competência para autorização de serviços de poda de árvores situadas em logradouros públicos. Não será mais necessário aval do subprefeito para o laudo e essa mudança deverá agilizar o serviço de poda na cidade.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras  afirma que existem cerca de 70 agrônomos distribuídos pelas 32 subprefeituras, que mantém equipes de funcionários operacionais para a execução dos serviços de segunda à sábado.

Segundo a pasta são 730 funcionários, média de 22 por subprefeitura, que realizam cerca de 9.600 intervenções em árvores por mês em toda cidade.

Sobre o tempo para atendimento de podas e remoções, informou que cada caso é analisado individualmente. Se o serviço for emergencial, a execução é imediata. Os casos que não demandam urgência são atendidos conforme ordem cronológica de entrada da solicitação e análise de risco.  Há ainda as ocorrências que envolvem desligamento da rede elétrica para não colocar em risco os moradores, transeuntes e funcionários. Nessas situações é necessário conjugar a ação das subprefeituras com a agenda da Eletropaulo.

Para a Prefeitura, é importante medida de descentralização e desburocratização, pois elimina uma das etapas para a execução dos serviços de poda, otimizando o trabalho do profissional especializado e racionalizando o processo.

A nota explica que o agrônomo é o agente público que faz vistoria e o laudo técnico das condições da árvore, bem como indica o procedimento a ser adotado em relação às espécies. Anteriormente, ele encaminhava o expediente ao gabinete do subprefeito, que autorizava ou indeferia o pedido. Agora, após o preenchimento do laudo, o agrônomo encaminha diretamente para a publicação a sua decisão, que posteriormente entrará na programação de serviços.

A Prefeitura diz que a vegetação da cidade deve ser preservada inclusive por mecanismos que evitem vandalismos e cortes desnecessários, evitando o ocorrido em épocas anteriores à legislação sobre o assunto e que causou danos  até hoje visíveis como no caso da Mooca, Brás e Pari.  Esses distritos tiveram a vegetação dizimada no período de industrialização da cidade e até hoje lutam para diminuir o déficit de áreas verdes na região.

A lei foi proposta pelo vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que foi secretário de coordenação das subprefeituras entre 2006 e 2009. Ele acredita que a medida vai diminuir o tempo de espera pela poda.