Haddad volta a Brasília nesta segunda (10) para negociar MP da compensação

Medida entregue ao Congresso teve forte reação negativa de parlamentares e setores da economia

Após a semana de viagem oficial à Roma, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, volta a Brasília nesta segunda-feira (10) e tem a missão de apaziguar os ânimos do Legislativo quanto a medida provisória (MP) 1227/24, da compensação à desoneração da folha de pagamento e redução da alíquota previdenciária de municípios.

Enquanto estava no exterior, a equipe econômica apresentou a medida que consiste em limitar créditos tributários de PIS/Cofins e vedar o ressarcimento em dinheiro aos créditos presumidos destes tributos das empresas.

Isso daria margem de R$ 29,2 bilhões aos cofres públicos, segundo proposta entregue ao Congresso Nacional na última terça-feira (4).

O texto, porém, enfrenta forte resistência de parlamentares e diversos segmentos da economia. No Congresso, há deputados e senadores dando como certa a devolução da MP ao Executivo Federal.

Na sexta-feira (7), Haddad disse que o texto foi “mal interpretado” e que a resistência à medida foi fruto do “calor de momento”.

“Às vezes a pessoa nem leu a MP e já tá tirando conclusões sobre isso. Tem um corpo técnico na Receita para explicar os números. É natural esse tipo de coisa, um setor ou outro vai reclamar, ninguém que tem um privilégio quer abrir mão dele. É natural, mas temos que levar em conta o país”, disse a jornalistas em São Paulo.

Mesmo assim, Haddad disse que está confiante que vai conseguir negociar com o Congresso. Ele lembrou que “nenhuma medida” apresentada por eles “voltou” e que é preciso “ter calma”, “conversar e construir junto” uma proposta com o Congresso.

Nesta semana, Haddad deve se reunir com representantes de diversos setores e líderes do parlamento. O ministro vai correr contra o tempo para convencer mais uma vez os deputados e senadores sobre uma proposta do governo sem que eles mandem de volta a MP.

Primeira reunião com presidente da Petrobras

Nesta segunda, Haddad também tem um encontro marcado com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. É a primeira reunião do ministro da Fazenda com a chefe da estatal após a posse dela, no mês passado. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, também participa.

Ainda não há uma pré-pauta definida, mas os dois devem conversar sobre mudanças na diretoria da estatal, em que um dos secretários de Haddad, Rafael Dubeux, está prestes a assumir uma das cadeiras.

Outros assuntos relacionados a distribuição de dividendos e retomada de investimentos também podem ser abordados.

A executiva foi indicada ao cargo após a demissão do ex-CEO, Jean Paul Prates, em maio. Ele estava à frente da estatal desde janeiro de 2023, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).