Haiti: transição termina após pressão dos EUA

O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti concluiu seu mandato de dois anos no sábado (7), após a pressão dos Estados Unidos, que ameaçaram intervir no país caso o poder não fosse mantido com o gabinete do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé.

Durante uma cerimônia em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, declarou que o Conselho encerra sua participação no poder Executivo sem deixar um vácuo político no país.

“Ao contrário, o Conselho dos Ministros, sob a liderança do primeiro-ministro Didier Fils-Aimé, garantirá a continuidade. A palavra de ordem é clara: segurança, diálogo político, eleições e estabilidade. Saio das minhas funções com a consciência tranquila, certo de que fiz as escolhas mais justas para a nação”, afirmou Saint-Cyr.

O Haiti não realiza eleições desde 2016. O CPT assumiu em abril de 2024 para conduzir a transição após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, que liderava o país desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse em julho de 2021.

Composto por nove membros de setores sociais diversos, o CPT tinha a missão de organizar eleições gerais e recuperar áreas dominadas por gangues armadas, que controlavam partes da capital, Porto Príncipe.

Também foi debatida a nomeação de um presidente para liderar o Estado haitiano ao lado do primeiro-ministro, porém não houve acordo sobre um nome para o cargo.

Ameaças dos EUA

Perto do término do mandato, o CPT anunciou a intenção de remover o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé. Nomeado pelo CPT, Fils-Aimé deveria manter o Executivo até as eleições previstas para outubro ou novembro de 2024.

Diante da ameaça de destituição, o governo dos Estados Unidos enviou três navios de guerra para a Baía de Porto Príncipe para apoiar a permanência do primeiro-ministro.

“Sob a direção do Secretário de Guerra, o USS Stockdale, USCGC Stone e USCGC Diligence chegaram como parte da Operação Lança do Sul. Sua presença demonstra o compromisso firme dos EUA com a segurança, estabilidade e um futuro melhor para o Haiti”, declarou a embaixada americana no país.

Washington alertou que qualquer tentativa do CPT de alterar o governo será considerada uma ameaça à estabilidade regional, e medidas apropriadas serão tomadas.

Tentativa de golpe

O professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ricardo Seitenfus, renomado especialista no Haiti no Brasil, relatou que houve uma investida para afastar Fils-Aimé antes do término do mandato do CPT, para que outro líder fosse escolhido.

Seitenfus, que esteve por dez dias no Haiti para lançamento de seu livro sobre o país, avaliou que a segurança melhorou, com o governo retomando o controle de áreas antes dominadas por gangues.

“Percorri diversas regiões. Aos poucos, os bairros estão sendo liberados das gangues, que possivelmente se reagrupam em outras áreas, mas o processo está avançando bem”, comentou.

Para ele, a prioridade é realizar eleições o quanto antes. “É imprescindível convocar eleições rapidamente. Elas não resolverão todos os problemas, mas sem elas nada será solucionado”, finalizou.

Segurança e cooperação internacional

Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021, o governo haitiano vem buscando estabelecer um mínimo de segurança para possibilitar a realização das eleições.

Entre as medidas, destacou-se o acordo para que uma missão internacional de policiais, liderada pelo Quênia, apoie a Polícia Nacional do Haiti.

Em 2023, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a criação da Força Multinacional para Combater Gangues, que ampliou a missão anterior do Quênia. Paralelamente, o governo haitiano contratou mercenários estrangeiros para auxiliar no combate às gangues armadas.