Homem condenado na Bélgica por abuso após enganar garota de programa

Um tribunal na Antuérpia, Bélgica, sentenciou um homem por abuso sexual após ele ter enganado uma trabalhadora do sexo com um comprovante falso de pagamento, algo considerado sem precedentes.

Na Bélgica, onde a prostituição é regulamentada, especialmente em cidades como Antuérpia que protegem as profissionais do sexo, é comum que essas mulheres busquem respaldo legal quando não recebem o pagamento combinado.

No entanto, esta é a primeira vez que um ato de recusa de pagamento ou fraude, como apresentar um comprovante falso, foi interpretado como ausência de consentimento para o ato sexual, configurando assim estupro.

De acordo com a legislação penal belga, o estupro ocorre quando há penetração sem consentimento da pessoa envolvida. O tribunal ressaltou que o consentimento é inválido se o ato sexual ocorre por meio de engano ou outra conduta ilícita.

Na decisão judicial, ficou claro que o réu induziu sua vítima ao erro, simulando o pagamento através da tela do celular, mostrando transações falsas que não haviam sido confirmadas ou que se referiam a pagamentos anteriores já processados.

O incidente foi repetido seis vezes, conforme o relato do tribunal.

O condenado, um búlgaro na faixa dos 30 anos, alegou ter agido sob a influência de cocaína.

Ele foi sentenciado a três anos de prisão, com pena suspensa, além de ser obrigado a realizar acompanhamento psicológico e testes periódicos para monitorar o uso de substâncias ilícitas.