Homem preso em São Paulo por falha no sistema apesar de ter cumprido pena

Watila Rodrigues Miranda foi detido na última sexta-feira (21/11), em Cubatão, no litoral sul de São Paulo, devido a uma falha no sistema do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) que manteve um mandado de prisão ativo, mesmo após o cumprimento da sentença.

Conforme a Justiça do Maranhão, que emitiu o mandado em abril de 2018, Miranda foi sentenciado a oito anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro.

Embora tenha cumprido a maior parte da pena, com 98% já cumpridos e restando menos de dois meses para concluir o período total, ele estava em liberdade autorizada pela Justiça. A prisão ocorreu por causa do erro no sistema, e na segunda-feira seguinte (24/11), a Justiça do Maranhão emitiu um alvará de soltura para Watila Rodrigues Miranda.

Na decisão, o juiz Luis Carlos Dutra dos Santos, da 5ª Vara Criminal de São Luís, afirmou que não havia fundamentação válida para manter a prisão, pois o mandado estava baseado em informações erradas mantidas no sistema BNMP.

Segundo a consulta pública do BNMP, o alvará de soltura ainda não havia sido cumprido até o momento. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foi consultada sobre a liberação de Miranda, mas não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço permanece aguardando esclarecimentos.