Hugo Motta inicia sessão e solicita respeito após obstrução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um período prolongado de obstrução e protestos promovidos por parlamentares da oposição. Motta criticou a conduta dos deputados e afirmou que as manifestações devem seguir o regimento da Casa.

“O que ocorreu entre ontem e hoje com a paralisação dos trabalhos não é benéfico para esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar e expressar sua opinião. No entanto, tudo deve acontecer em conformidade com o nosso regimento e a nossa Constituição. Não aceitaremos que ações como essa se sobreponham à autoridade do Plenário e à vontade desta Casa”, declarou Motta.

Parlamentares da oposição obstruem desde ontem (6) os plenários do Senado e da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles também demandam a pauta da anistia ampla e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe no julgamento da trama golpista, além do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Motta destacou que os deputados não devem priorizar interesses pessoais ou eleitorais.

“Nesta Casa está a solução para as construções necessárias ao nosso país, que deve estar sempre em primeiro lugar. Não podemos permitir que projetos individuais, pessoais ou eleitorais estejam acima do que é mais importante, que é o nosso povo, que tanto necessita das nossas decisões.”

O presidente da Câmara pediu diálogo e respeito, reafirmando a firmeza da presidência da Casa.

“Sempre defenderei as nossas prerrogativas e o livre exercício do mandato. O exercício do mandato deve ocorrer com respeito ao que é inegociável para nós, que é o direito de cada um de falar, se posicionar, e o direito de quem preside, de conduzir os trabalhos.”

Ao chegar ao plenário, Motta enfrentou dificuldades para assumir sua cadeira na Mesa Diretora devido à obstrução de alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).

Mais cedo, o Colégio de Líderes da Câmara decidiu que a sessão presencial do Plenário seria realizada na noite de quarta-feira (6), às 20h30, mas os parlamentares da oposição demoraram a liberar o espaço para a sessão. O Plenário está ocupado desde ontem por deputados da oposição, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que vise impedir ou dificultar as atividades legislativas sujeitará os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O regulamento prevê que a Mesa Diretora pode apresentar representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar solicitando a suspensão cautelar do mandato de deputado por até seis meses por quebra de decoro.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), denunciou ao Conselho Tutelar a presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário, um bebê de colo. Ele expressou preocupação com a segurança da criança, exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional.

“Fui chamada pelos colegas e tive que trazer minha bebê. Será que vão nos retirar à força?”, questionou a deputada Júlia Zanatta, que estava sentada na cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta.

Em paralelo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada remotamente. A medida visa garantir o funcionamento da Casa e evitar que a pauta legislativa seja interrompida devido à obstrução do plenário do Senado por parlamentares da oposição.