Ibama aprova teste para exploração de petróleo na Margem Equatorial

A autorização para a Avaliação Pré-Operacional (APO), um teste realizado pela Petrobras em agosto deste ano, que é a etapa final do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, foi concedida pela Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira (24).

No parecer, o Ibama destaca que “considerando as observações feitas pela equipe de avaliadores, a solidez da estrutura apresentada, bem como a natureza inédita da atividade realizada — marcada por desafios logísticos importantes, pela dimensão da estrutura envolvida e pela abrangência das análises — a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 está aprovada”.

Na decisão, o órgão ambiental pede que sejam feitos ajustes no plano de proteção à fauna apresentado pela empresa, “para contribuir com a melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento com os requisitos da região”.

A Petrobras revisará o plano conforme as observações indicadas no parecer e enviará o documento novamente ao Ibama até esta sexta-feira (26). O Ibama recomenda a emissão da licença de operação “após a confirmação, pela equipe técnica, da inclusão das melhorias e correções solicitadas no parecer”.

Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do licenciamento, a companhia aguarda em breve a licença ambiental para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-59. Esta exploração é fundamental para que a Petrobras obtenha informações geológicas e possa assim investigar a presença de petróleo.

A empresa declarou, por meio de nota, que “continua comprometida com o avanço da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância dessas novas fronteiras para garantir a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.