Ibama autoriza Petrobras a perfurar na Bacia da Foz do Amazonas após rigorosa análise

O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota nesta segunda-feira esclarecendo que a licença concedida pelo Ibama para a Petrobras realizar perfuração na área conhecida como Bacia da Foz do Amazonas foi resultado de um processo criterioso de análise ambiental realizado pelo órgão desde 2014.

Esse processo incluiu a elaboração de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios nos estados do Pará e Amapá, além de inspeções nas estruturas de emergência e na unidade marítima de perfuração, assim como uma Avaliação Pré-Operacional (APO) que envolveu mais de 400 profissionais da Petrobras e do Ibama.

“Com sua expertise técnica, o Ibama solicitou melhorias essenciais ao projeto, especialmente relacionadas às medidas de resposta em caso de emergências”, afirmou a pasta liderada pela Marina Silva.

O ministério ressaltou a criação e ativação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), que complementa o existente em Belém, bem como a disponibilização de três embarcações offshore para atendimento à fauna oleada e quatro embarcações nearshore, além de outros recursos estratégicos para resposta rápida a incidentes.

Durante a perfuração, será realizado um exercício simulado para resposta a emergências focado no atendimento à fauna local.

A Petrobras recebeu a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, situado em águas profundas do Amapá, a aproximadamente 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. Segundo a empresa, a perfuração está prevista para começar imediatamente e durar cerca de cinco meses.

Essa pesquisa tem o objetivo de obter mais dados geológicos e verificar a presença comercial de petróleo e gás na região, não configurando uma fase de produção.

Em comunicado, a pasta destacou que processos de licenciamento como esse despertam o interesse legítimo da sociedade civil, dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, da comunidade científica, investidores e diferentes setores governamentais.

Legalmente, cabe ao Ibama avaliar a viabilidade técnica do empreendimento, não cabendo ao órgão decidir sobre a conveniência ou oportunidade da exploração, que é competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O MMA ressalta que qualquer processo envolvendo áreas de alto risco, como a Bacia da Foz do Amazonas, deve seguir os mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, respeitando o meio ambiente, os povos e comunidades locais, além das riquezas socioambientais.

A Bacia da Foz do Amazonas integra a Margem Equatorial, uma extensa faixa costeira de mais de 2.200 km do Norte e Nordeste brasileiro, que abrange desde o Amapá até o Rio Grande do Norte.

Ambientalistas alertam que a área contém os manguezais da Costa Norte, o maior cinturão de manguezais do mundo, e o vasto sistema de recifes da Amazônia, descoberto somente em 2016. Um eventual acidente envolvendo petróleo poderia causar sérios danos a esse delicado ecossistema.