Ibama autoriza Petrobras a salvar animais na Foz do Amazonas e alerta sobre peixe-boi

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avaliou que as estruturas criadas pela Petrobras para o resgate de animais marinhos na Bacia da Foz do Amazonas estão bem planejadas e possuem os equipamentos necessários.

Entretanto, o instituto ressaltou a importância de se dar atenção especial aos peixes-boi, que estão em situação de risco.

Essa análise foi feita no documento em que o Ibama autorizou a Petrobras a perfurar um poço exploratório na região.

A autorização foi celebrada pela empresa, mas gerou preocupação entre os ambientalistas.

O Ibama informou que não encontrou impedimentos para emitir a licença, porém impôs diversas condições.

Uma dessas condições é o pagamento de R$ 39 milhões como compensação ambiental devido ao impacto do projeto.

Um dos pontos principais avaliados foi o plano para proteger a fauna local.

O documento destaca que a Petrobras criou dois centros de reabilitação, um no Amapá e outro no Pará, para prestar atendimento imediato em casos de acidentes.

“Ambas as instalações foram bem projetadas e possuem todos os equipamentos necessários para receber e recuperar animais aquáticos, com o objetivo de devolvê-los ao seu habitat natural”, afirma o parecer.

No entanto, o Ibama chamou a atenção para a presença de duas espécies de peixes-boi na área e observou que 55 indivíduos estão sendo reabilitados no Pará, onde as condições para manejo e soltura são insuficientes. No Amapá, cinco desses animais estão em cativeiro, alguns em espaços inadequados, e não há uma estratégia definida para sua soltura.

“A Petrobras deve disponibilizar sua infraestrutura para apoiar iniciativas regionais voltadas ao manejo e proteção de espécies aquáticas ameaçadas, com foco nos peixes-boi. A participação da empresa deve estar alinhada às ações nos estados do Pará e Amapá, buscando melhorar as estratégias para conservar os sirênios na costa norte do Brasil. Todas as ações devem seguir critérios técnicos e estar coordenadas com o Ibama”, determina o parecer.

A licença poderá ser suspensa ou cancelada se houver descumprimento de condições legais, informações falsas ou omissões relevantes que tenham influenciado a emissão da licença, ou caso surjam riscos ambientais graves ou à saúde pública.