Ibaneis aprova continuação da obra de Niemeyer para sede do TRF1

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta terça-feira (3) a ordem de serviço que permite a retomada das obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O projeto, criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, estava parado há quase 20 anos por causa de problemas contratuais.

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) ficará responsável por liderar os trabalhos. Em 2023, o TRF1 firmou um contrato com a Novacap para garantir a conclusão do prédio. Em agosto de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o contrato e liberou a licitação para a obra. A previsão é que a sede fique pronta em 2030.

Ibaneis Rocha ressaltou a importância histórica do TRF1, que atende as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ele destacou a parceria com a Novacap e afirmou que a nova sede será um símbolo cultural para Brasília, além de suprir as necessidades atuais do tribunal. “Hoje, o tribunal enfrenta problemas de espaço e infraestrutura, e esta obra vai entregar uma construção moderna para desembargadores, juízes e servidores, capaz de lidar com milhões de processos que correm anualmente”, disse o governador.

A obra, iniciada em 2006, tem arquitetura moderna e desafios técnicos, como a passarela de 54 metros que liga os blocos A e C, com curvatura e inclinação variando e sustentada por um único pilar. Quando concluída, a sede terá 165 mil metros quadrados em quatro blocos e três subsolos, abrigando gabinetes de desembargadores, salas de sessão e áreas administrativas. Isso vai centralizar as atividades do TRF1, que hoje funcionam em vários prédios, aumentando a eficiência e reduzindo custos.

Fernando Leite, presidente da Novacap, lembrou que o projeto foi entregue por Niemeyer em 2006 e que agora, 20 anos depois, a obra será retomada e finalizada. O presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, eleito para o biênio 2024-2026, destacou a importância da conclusão para ampliar a capacidade da Justiça Federal na região. “Este avanço ocorre graças ao esforço conjunto de várias instituições”, afirmou.

Durante o evento, Moreira mencionou que será discutida a possibilidade de homenagear a ex-ministra do STJ Assusete Magalhães, falecida em dezembro de 2025, dando seu nome à nova sede.

O TRF1 é um dos seis tribunais regionais federais do país e atua na segunda instância da Justiça Federal, julgando recursos contra decisões da primeira instância.