Ibaneis aprova isenção de IPTU para clubes e associações

O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal (GDF), sancionou a lei que concede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para clubes e associações recreativas no Distrito Federal. A aprovação aconteceu durante uma reunião no gabinete do governador na terça-feira (16/12).

Ibaneis ressaltou que esta medida reforça o compromisso com essas instituições, que desempenham um papel essencial na promoção do esporte, lazer e bem-estar da população brasiliense. Segundo ele, esses espaços não conseguem se manter sem o suporte governamental.

“Não é possível manter clubes apenas com contribuições. Quando fui presidente de clube na época da OAB/DF, experimentei as dificuldades de gerir essas organizações. Por isso, esse suporte é vital para que continuem seus serviços à comunidade”, destacou.

Essa iniciativa integra a política de redução tributária do GDF, que busca diminuir os encargos fiscais e fortalecer financeiramente as entidades sem fins lucrativos. Izídio Santos, presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), afirmou que a medida assegura a sobrevivência dos clubes brasilienses que naturalmente dependem desse auxílio.

“Com esta ajuda, eles podem investir, administrar melhor e aprimorar suas instalações. É uma despesa a menos para eles”, explicou Izídio.

O objetivo da remissão e isenção desses tributos é assegurar a continuidade das atividades nesses locais e proteger os espaços destinados à convivência social e à prática esportiva.