Ibaneis Rocha solicita R$ 4 bilhões ao FGC para reforçar o BRB

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, pediu um empréstimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para fortalecer o capital do Banco de Brasília (BRB). O objetivo é garantir a continuidade dos serviços financeiros, apoiar políticas públicas e manter a liquidez do banco.

A proposta inclui um período de carência de um ano e meio, com pagamentos a cada seis meses. A remuneração será baseada no CDI com um acréscimo de spread, conforme as condições definidas pelo FGC. O plano envolve tanto o aumento do capital quanto uma possível linha de liquidez, ainda sujeita a ajustes entre as partes.

Para garantir o empréstimo, o Governo do Distrito Federal ofereceu participações acionárias em empresas públicas, como a Caesb, BRB e CEB, além de nove imóveis públicos autorizados por lei. Parte desses ativos, no entanto, enfrenta questionamentos jurídicos, como a área Serrinha do Paranoá, cujo uso de garantias foi suspenso pela Justiça, e o Centrad, um complexo administrativo desocupado e em disputa judicial.

O governo considera essa operação como estruturante, visando recompor indicadores regulatórios financeiros, como o Índice de Basileia, que mede a solidez dos bancos. Entre os resultados esperados estão a ampliação da carteira de crédito, o financiamento de infraestrutura e habitação, apoio a micro e pequenas empresas, e estímulo à economia e arrecadação locais.

Essa iniciativa ocorre diante das dificuldades fiscais do Distrito Federal, que terminou 2023 com déficit de cerca de R$ 1 bilhão e sem a garantia do Tesouro Nacional para operações de crédito. No caso do BRB, a situação é agravada por perdas relacionadas a ativos problemáticos e a necessidade de provisionar bilhões de reais.

O processo está no começo e depende da análise do FGC sobre a viabilidade, o risco e o cumprimento das regras do fundo. O Palácio do Buriti prepara documentos detalhando o plano de negócios, capital, diagnóstico financeiro, garantias e cronograma. A liberação dos recursos dependerá da avaliação da capacidade de pagamento e da qualidade dos ativos oferecidos.

Investigações apontam que o Banco de Brasília comprou R$ 12,2 bilhões em créditos irregulares do Banco Master. O BRB afirma ter recuperado parte desses valores. As provisões necessárias giram em torno de R$ 8,8 bilhões, mas uma auditoria independente estima um impacto maior, de até R$ 13,3 bilhões, devido a operações duvidosas. O banco enfrenta dificuldades para divulgar os resultados de 2023 dentro do prazo e o Banco Central resiste em conceder prorrogação.