Impasse em Corumbá IV agrava a crise hídrica

As águas de Corumbá IV viraram a principal aposta do governo para tirar o Distrito Federal do colapso hídrico. A conclusão da obra é considerada fundamental para o futuro da segurança hídrica da capital, nos próximos 30 anos. Entretanto, a captação na usina continua mais uma promessa do que uma realidade. Mesmo com mais de 12 anos entre a elaboração do projeto e a execução, somente 60% da obra está concluída. A corrupção, a má gestão e as várias licitações dilatam prazos e, mais uma vez, não é possível prever o início da operação de abastecimento. Estima-se que o valor do investimento tenha aumentado em mais de 35% do previsto inicialmente entre as idas e vindas do projeto. A previsão atual de gasto é de R$ 550 milhões, tanto da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), quanto da empresa de Saneamento de Goiás (Saneago).

Com a crise hídrica no DF, a Caesb tem corrido contra o tempo para adiantar as obras da elevatória e da estação de tratamento. Entretanto, o esforço esbarra no fato de que, quando pronta, a estação de tratamento de água será um espaço seco. Isso porque as obras de captação na represa e de construção dos dutos de água bruta — pontos iniciais do processo de abastecimento — estão paradas há mais de seis meses e sem previsão de retomada. A Saneago estima que, após a autorização judicial de reinício das obras, elas podem ser finalizadas em até 18 meses.

Os prejuízos não param por aí. Enquanto o atraso é constante na obra pública, o mesmo não acontece com os condomínios de chácaras irregulares que crescem às margens do reservatório e desafiam as autoridades. Dois deles estão sob investigação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por invasão de Área de Preservação Permanente (APP) e construções sem licenciamento ambiental. Um dos parcelamentos é o Horizonte Dourado, localizado no município de Luziânia (GO), às margens de Corumbá IV. Segundo apuração do Ministério Público, a Fazenda Corumbá, onde está instalado o parcelamento, não tem licenças de instalação e de funcionamento para atividade de condomínio. Os responsáveis pelo empreendimento são as empresas Roriz e Corrêa Incorporações, e MR Imóveis. Elas têm até 24 de fevereiro para apresentar a documentação exigida pelo MP.

O outro loteamento que está na mira do MPGO é o Atureza, também em Luziânia. De acordo com o MPGO, o condomínio não está respeitando os limites da APP. Os vários proprietários do local e a empresa Corumbá Concessões foram chamados para prestar esclarecimentos. Eles têm até setembro para apresentar respostas às dúvidas do MP.  Caso não tragam todas as informações requisitadas, o promotor responsável pelos procedimentos, Julimar Alexandro da Silva, informou que deve tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou entrar com uma ação judicial. “Nos dois casos, há invasão de APP e isso é muito difícil de afastar. Nossa preocupação é porque essas águas vão abastecer as cidades. Precisamos preservá-las dos dejetos, dos parcelamentos irregulares e das construções indevidas”, constata o promotor.