Imposto de 10% para os mais ricos avança na Câmara

A Comissão Especial do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) referente ao projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

O presidente do colegiado, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), indicou que o projeto deve ser levado ao plenário ainda neste semestre, seguindo as recomendações do relator. Lira mencionou que a votação provavelmente será realizada em agosto.

Rubens Júnior tentou um acordo para que os destaques fossem transformados em emendas e analisados diretamente no plenário, mas não obteve sucesso.

O relatório aprovado propõe uma alíquota mínima de 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano, conforme a sugestão do governo ao Congresso, como principal compensação para a ampliação da isenção.

O ponto principal do texto é o desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês — uma alteração feita pelo Congresso, que ampliou a faixa inicial prevista, que era até R$ 7 mil.

De acordo com Lira, as discussões continuarão, incluindo a tributação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs). “Continuaremos em diálogo. A decisão de levar a matéria para votação no plenário dependerá da agenda dos líderes e do presidente Hugo Motta, prevista para agosto.”