Índia proíbe apostas online

O Parlamento da Índia aprovou uma nova legislação que veta as apostas na internet. Estima-se que cerca de um terço da população do país, o mais populoso do mundo, perca dinheiro anualmente com essas práticas, de acordo com dados oficiais.

Essa proibição alcança tanto sites de pôquer online quanto plataformas dedicadas a esportes virtuais, conhecidas como “fantasy sports”. Diversos aplicativos desse tipo, especialmente os de críquete — esporte mais popular da Índia —, patrocinam a liga local e até a seleção nacional.

O governo revelou que 450 milhões de cidadãos perdem juntos 2,3 bilhões de dólares (cerca de 12,6 bilhões de reais) anualmente em apps de apostas online.

A legislação, denominada “promoção e regulação dos jogos online”, recebeu aprovação unanime nas duas casas do Parlamento na última quinta-feira à noite.

Qualquer pessoa física ou jurídica que comercialize jogos de azar pela internet poderá receber pena de até cinco anos de prisão, segundo a nova lei.

O governo explicou que o objetivo da norma é combater o vício e os graves problemas sociais causados por plataformas que prometem ganhos rápidos de forma ilusória.

É importante destacar que o mercado indiano de jogos online está entre os maiores globalmente.

A lei concede exceções para os esportes eletrônicos (e-sports) e jogos educativos, que serão incentivados dentro do contexto da economia digital.

O primeiro-ministro Narendra Modi garantiu que a legislação vai incentivar os e-sports e jogos sociais online, enquanto protege a sociedade contra os efeitos negativos das apostas na web.

Empresas do setor haviam pedido regulamentação e cobrança de impostos em vez da proibição total, alegando que os jogadores poderiam recorrer a sites estrangeiros para continuar apostando.

Porém, defensores da lei ressaltam que os danos sociais causados por esse tipo de jogo, incluindo vícios e casos de suicídio, são inaceitáveis.

Além disso, a legislação tem como um dos propósitos dificultar a lavagem de dinheiro e o uso de fundos para financiar atividades terroristas.