Indígenas começam greve nacional no Equador e agravam crise política

O movimento indígena do Equador iniciou uma greve nacional por tempo indefinido nesta segunda-feira (22), protestando contra várias decisões do presidente Daniel Noboa, sobretudo contra a eliminação dos subsídios ao diesel, o que pode elevar o custo de vida da população.

O preço do diesel aumentou rapidamente de US$ 1,80 para US$ 2,80 por barril. A mobilização bloqueou algumas estradas nas províncias do Norte e intensificou a crise política e institucional do país, colocando o presidente em confronto direto com a Corte Constitucional (CC).

O Palácio Presidencial temporário na província de Cotopaxi foi cercado por forças de segurança; as lideranças indígenas acusam o governo de repressão, enquanto Noboa ameaça processar manifestantes por “terrorismo” caso as vias permaneçam bloqueadas.

O presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Marlon Richard Vargas Santi, convocou a população para apoiar os protestos.

“Não somos criminosos nem terroristas; somos um povo digno que exige respeito pela vida, direitos e territórios. A resposta do governo não pode ser repressão ou perseguição, mas escutar as demandas legítimas do povo”, declarou.

A crise política do Equador vem crescendo após decisões do Tribunal Constitucional que anularam medidas do Executivo, incluindo decretos de Estado de exceção que suspendem liberdades individuais em regiões afetadas pela violência ligada ao narcotráfico.

Em reação às limitações impostas pela Corte, Noboa editou um decreto na sexta-feira (19) para convocar uma assembleia constituinte com o objetivo de redigir uma nova Constituição. A Corte informou que avaliará o pedido.

Ao defender a nova Constituinte, o presidente afirmou que o país está sequestrado por instituições que esqueceram a quem devem servir e que o Equador deve libertar-se de quem o impede.

A Corte respondeu às acusações de Noboa, lamentando uma ameaça de bomba contra o tribunal recentemente, e ressaltou que respeitar a Constituição não significa conflito entre instituições.

Conflito com a Corte Constitucional

A Corte Constitucional, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, tornou-se alvo do presidente Noboa, que participou de manifestações contra suas decisões.

Um dos pontos de conflito foi a rejeição pela Corte de parte das perguntas propostas por Noboa para uma consulta popular. A Corte considerou que algumas perguntas induziam o voto ou careciam de informações suficientes.

Entre as perguntas vetadas estavam temas como a liberação de cassinos em hotéis cinco estrelas, pagamento por hora para o setor turístico, limitação dos poderes da Corte e eliminação do Conselho de Participação Cidadã.

Apesar das restrições, a Corte autorizou duas perguntas para o referendo marcado para 16 de novembro: uma sobre a possível instalação de bases militares estrangeiras, o que abriria espaço para bases dos EUA, e outra sobre o fim do financiamento público a partidos políticos.

A Constituição atualmente proíbe bases militares estrangeiras no país, motivo pelo qual os EUA fecharam sua base em Manta em 2009.

O professor universitário Fernando Casado Gutiérrez diz que Noboa busca ampliar seu controle sobre instituições que ainda não domina totalmente, como a Corte Constitucional e o Conselho de Participação Cidadã, e que sua intenção é desmantelar a Corte.

Greve do movimento indígena

Em meio ao impasse, a Conaie convocou uma paralisação indefinida. Essa organização já realizou grandes mobilizações que comprometeram a governabilidade de presidentes anteriores.

Entre as demandas estão redução de impostos, revogação de licenças de mineração em territórios específicos, fim da repressão contra líderes populares e aumento de investimentos em saúde e educação.

O movimento indígena também critica o autoritarismo percebido no governo, condena políticas neoliberais e rejeita a consulta popular e a assembleia constituinte propostas pelo presidente de direita.

Fernando Casado Gutiérrez destaca que o fim dos subsídios ao diesel prejudica comunidades indígenas que enfrentam dificuldades financeiras.

Ele observa que o movimento tem estado em constante mobilização, especialmente contra tentativas de privatização dos campos petrolíferos e devido à contaminação causada pelas atividades de mineração em áreas ambientais sensíveis, impactando rios essenciais para a agricultura tradicional indígena.

Recentemente, o movimento também participou de protestos em defesa da água em Quimsacocha.