Indígenas e quilombolas passam a ter vagas no Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) promove uma seleção inédita, reservando vagas no concurso para diplomata a pessoas indígenas e quilombolas. O Instituto Rio Branco, responsável pela formação diplomática no Itamaraty, divulgou edital oferecendo 60 vagas, com salário inicial de R$ 22.558.

Este é o primeiro concurso para a carreira diplomática sob a nova lei de cotas sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Das 60 vagas, 39 são de ampla concorrência, três para pessoas com deficiência, 15 para pessoas negras (pretas e pardas), duas para indígenas e uma para quilombolas.

As inscrições vão de 4 a 25 de fevereiro, na página do Cebraspe, banca organizadora. A taxa é de R$ 229, com possibilidade de isenção para inscritos no CadÚnico.

Segundo o edital, indígena é quem se identifica e é reconhecido como parte de uma coletividade indígena, conforme a Constituição, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

Candidato quilombola é definido como pessoa de grupo étnico-racial com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, com ancestralidade preta ou parda, conforme o Decreto 4.887/2003.

Há um procedimento para verificação documental dos candidatos indígenas e quilombolas, conduzido por comissão composta majoritariamente por membros das comunidades tradicionais.

Reconhecimento e avanço social

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, destacou a importância histórica da reserva de vagas no Itamaraty. Segundo ela, é a realização de um sonho coletivo para garantir a presença desses povos em espaços decisórios, levando seus conhecimentos ao público nacional e internacional.

Ela ressaltou que a medida confirma o empoderamento das lideranças indígenas no Estado e a criação do primeiro Ministério dos Povos Indígenas. “Estamos aldeando o Estado, levando nossa voz adiante para ecoar pelo Brasil e pelo mundo”, disse.

Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas e Povos Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, afirmou que o reconhecimento legal dessas comunidades representa um avanço importante e uma nova realidade no serviço público, especialmente em carreiras de destaque como a do Itamaraty.

Programa de apoio aos candidatos

Candidatos indígenas podem concorrer a uma bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, que financia estudos preparatórios para o concurso. A bolsa é destinada também a candidatos negros, estando a opção disponível no momento da inscrição.