Início do julgamento de Bolsonaro e réus da trama golpista com relatório de Moraes

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos sete réus centrais da trama golpista começa na próxima terça-feira no Supremo Tribunal Federal. Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, abrirá a sessão e o primeiro item será a leitura do relatório, apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, que resumirá os principais pontos do processo citados pela acusação e pelas defesas.

Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará sua manifestação, seguida pelas defesas dos acusados, em ordem alfabética – exceto os advogados do tenente-coronel Mauro Cid, que se manifestam primeiro devido a um acordo de delação premiada.

As falas da PGR e das defesas devem durar cerca de dez horas, ocupando as sessões iniciais nos dias 2 e 3 de setembro.

Datas reservadas para o julgamento

• 2 de setembro: 9h e 14h
• 3 de setembro: 9h
• 9 de setembro: 9h e 14h
• 10 de setembro: 9h
• 12 de setembro: 9h e 14h

Leitura do relatório

O julgamento segue um rito específico: o relator inicia a leitura do relatório com as conclusões da etapa final de alegações. O ministro Alexandre de Moraes fará um resumo do que ocorreu durante a instrução do processo, destacando os pontos principais da acusação da PGR e as defesas apresentadas.

Acusações da PGR

Em julho, a PGR acusou todos os réus do núcleo principal da trama golpista, incluindo Bolsonaro, de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito pela força, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido. A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, para quem o processo foi suspenso em relação aos crimes supostamente cometidos após sua diplomação.

Segundo a PGR, Bolsonaro teria sido o principal articulador e beneficiário das ações contra a democracia, agindo sistematicamente durante seu mandato e depois da derrota eleitoral para incitar a insurreição e a desestabilização do sistema democrático.

Alegações das defesas

Após a acusação, as defesas terão uma hora para apresentar argumentos. Geralmente, os réus negam as acusações e solicitam absolvição. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu sua inocência ou, em caso de condenação, pena de até dois anos. Os advogados de Bolsonaro argumentam que não há provas que o vinculem diretamente à trama golpista.

Apresentação dos votos

Depois das sustentações, o relator expõe seu voto e, em seguida, os demais ministros da Turma discutem. A ordem dos votos é: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser presidente da Turma.

Para condenação ou absolvição, é necessário maioria de três votos na Turma. Recursos podem ser apresentados dentro do STF. A previsão é que o voto do relator ocorra na sessão do dia 9 de setembro, considerando o tempo das sustentações orais.

Quem são os réus?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazem parte do núcleo crucial os seguintes réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Crimes imputados

A denúncia aponta que os réus cometeram crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado com violência e grave ameaça contra bens públicos e deterioração de patrimônios protegidos. No caso de Ramagem, a acusação sobre os últimos crimes está suspensa até o fim de seu mandato, pois ocorreram após sua diplomação.