Inmetro e ANP intensificam fiscalização para evitar fraudes em combustíveis

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, nesta terça-feira (3), à Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro. O objetivo principal é combater fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível oferecido em cerca de 180 postos de abastecimento.

Esta fiscalização ocorrerá em cidades específicas do Distrito Federal e em oito estados de cinco regiões distintas do país, de acordo com a ANP.

Segundo informações do Inmetro, as ações englobam a verificação do volume realmente entregue ao consumidor, as condições das bombas de medição, a presença de manipulações eletrônicas ilegais e a regularidade das manutenções realizadas, além de atentarem à qualidade dos combustíveis.

A investigação identificou que as fraudes acontecem tanto pela adulteração dos combustíveis quanto pela instalação clandestina de dispositivos eletrônicos nas bombas, que registram uma quantidade maior do que a efetivamente fornecida.

Conforme a Portaria Inmetro nº 227/2022, existe uma tolerância máxima permitida de 0,5%, equivalente a 100 mililitros para cada 20 litros abastecidos.

Quando confirmadas as irregularidades, os postos podem ser penalizados pela ANP com multas que chegam a R$ 5 milhões, além de ter a autorização de funcionamento suspensa ou revogada.

Autuações efetuadas pelo Inmetro podem resultar em multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os locais fiscalizados e flagrados com fraudes devem substituir as bombas adulteradas, além de estarem sujeitos a interdições e à apreensão dos equipamentos irregulares.