Inquérito do INSS: Grupo de políticos quer ouvir doador ligado a Onyx

A convocação de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) e doador de campanha do ex-ministro da Previdência Social, Onyx Lorenzoni (Progressistas), para depôr na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniu adversários políticos.

Felipe Macedo Gomes doou R$ 60 mil para a candidatura de Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022 — o ex-ministro, do governo de Jair Bolsonaro (PL), nega conhecer o empresário.

Em março de 2022, quando ainda exercia o cargo de ministro da Previdência, a Amar Brasil solicitou um acordo com o INSS para realizar descontos de mensalidades associativas de aposentados. Pelo menos três requerimentos foram apresentados para que Felipe Macedo Gomes prestasse depoimento, incluindo um da senadora Damares Alves (Republicanos).

O empresário está incluído em uma lista extensa de pedidos da senadora que envolvem convocações e quebras de sigilo de operadores, empresários e agentes públicos investigados na Operação Sem Desconto, que apura fraudes nos descontos sobre o INSS. Petistas também mencionaram a doação em suas solicitações. O senador Randolfe Rodrigues (PT) aponta indícios de que a associação funcionava como fachada para operações financeiras ilegais, utilizando convênios com o INSS para captar recursos de forma ilícita, violando os direitos dos beneficiários.

Randolfe e Damares apresentaram diversos pedidos relacionados a outros envolvidos. Já o deputado federal Rogério Correia (PT) declarou que a associação está listada nos inquéritos policiais como uma das organizações responsáveis pelas fraudes investigadas pela CPMI.

Pagamentos milionários

De acordo com documentos da Polícia Federal (PF) obtidos pelo Metrópoles, Felipe Macedo Gomes recebeu R$ 17,9 milhões da associação suspeita de fraudes no INSS através da EMJC Serviços, uma empresa de consultoria aberta em dezembro de 2022 com capital de R$ 20 mil. Na época do pedido de acordo com o INSS, Gomes era presidente da Amar Brasil.

O endereço comercial da empresa fica em Barueri, na Grande São Paulo, local onde outros dirigentes da Amar Brasil que receberam pagamentos significativos também mantêm suas companhias. Todos são sócios de uma mesma empresa que atua no ramo de correspondentes bancários para venda de crédito consignado.

As empresas dos dirigentes da Amar Brasil receberam juntas R$ 79 milhões da associação investigada, dos quais R$ 17,9 milhões foram destinados à empresa de Gomes, o doador da campanha de Onyx Lorenzoni.

Investigação sobre a Amar Brasil

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que a Amar Brasil arrecadou R$ 143,2 milhões entre 2022 e junho de 2024 mediante descontos aos aposentados. Em 2022, a arrecadação foi pouco superior a R$ 1 milhão, evidenciando um crescimento expressivo durante o período da investigação.

Relatórios da Polícia Federal indicam que a entidade foi criada em novembro de 2020 e começou a receber recursos do Ministério da Previdência dois anos depois, após firmar um acordo de cooperação técnica. A empresa foi registrada em endereço de um escritório de advocacia consultado por Gomes sobre o acordo firmado.

Felipe Macedo Gomes possui dois jet skis e um Porsche em seu nome, conforme informações da PF. O endereço informado pela entidade inicialmente era em Minas Gerais, sendo na realidade ocupado por outra empresa no local, conforme constatação da CGU durante visitas em 2024.

A investigação destaca também a relação da associação com o contador Mauro Palombo Concilio, que atua para empresas ligadas a familiares do ex-procurador afastado do INSS, Virgílio Oliveira Filho, e ao ex-diretor do INSS, André Fidelis, este último demitido após a divulgação do escândalo.

Reação de Onyx Lorenzoni

Burlando a acusação, Onyx Lorenzoni afirmou que enquanto esteve como ministro da Previdência não tinha conhecimento sobre quais entidades estavam habilitadas para realizar descontos dos benefícios, um direito que as associações possuem desde 1991. Ele criticou o relatório da PF classificando-o como tendencioso. Segundo ele, a doação foi feita de forma legal e ele desconhece o doador pessoalmente.

A defesa de Felipe Macedo Gomes informou que a empresa presta serviços profissionais há anos e que os rendimentos recebidos foram declarados às autoridades conforme a legislação vigente.

O escândalo do INSS

O esquema envolvendo descontos indevidos no INSS veio à tona a partir de uma série de reportagens veiculadas pelo Metrópoles a partir de dezembro de 2023. A arrecadação das associações com os descontos disparou chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.

As reportagens impulsionaram a abertura de inquérito pela PF e apoiaram as investigações da CGU. A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril de 2024 e resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.