INSS: AGU move ações contra 16 associações que lucraram 4,9 bilhões de reais

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novas ações judiciais contra 16 associações suspeitas de participação em um esquema bilionário de descontos ilegais aplicados a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme revelado pelo Metrópoles.

Essas 16 entidades arrecadaram um total de 4,9 bilhões de reais, de acordo com informações do Portal da Transparência do governo federal. No entanto, não é possível determinar que toda essa quantia foi obtida por meio de fraudes, pois parte dos valores pode decorrer de filiações legítimas.

Contexto da Investigação

A AGU já vem investigando 24 outras associações envolvidas em fraudes, além de três empresas de tecnologia que teriam facilitado autenticações falsas para associações fraudulentas. Com este novo conjunto de ações, o total de entidades da Farra do INSS sob investigação chega a 40.

As ações judiciais foram motivadas após acordo firmado em julho deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o ressarcimento das vítimas do esquema.

Os valores cobrados abrangem pagamentos efetuados até novembro e poderão ser atualizados conforme o INSS consolida informações sobre outros pagamentos irregulares.

Até o momento, a AGU pediu o bloqueio de 6,6 bilhões de reais, dos quais 4,4 bilhões já foram bloqueados por decisões liminares. Além disso, foram solicitados bloqueios de 17 imóveis e 76 veículos.

O INSS informou que já reembolsou 2,7 bilhões de reais a cerca de 4 milhões de beneficiários que contestaram descontos indevidos.

Listagem das Entidades Visadas

Quarto lote

• Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
• Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab)
• Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF/CNTT/CUT)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf)
• Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro Oeste (ASTRE)
• Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SindaPB)
• Instituto de Longevidade Mongeral Aegon (Unidos)
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT)

Terceiro lote

• Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi-UGT)
• Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen)
• Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Ambapen/Abenprev)
• Associação Brasileira dos Contribuintes do RGPS (Abrasprev)
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Sintraap)
• Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riamm)
• Associação dos Aposentados do Brasil (AAB)
• União Brasileira de Aposentados da Previdência (UniBrasil)