INSS pode parar pagamento de benefícios por falta de verba

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o corte no orçamento realizado pelo governo na semana passada compromete serviços fundamentais da instituição, como o pagamento dos benefícios aos segurados.

Em documento enviado ao Ministério da Previdência Social nesta segunda-feira, o INSS solicitou um aumento de R$ 450 milhões no orçamento até o final do ano, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e uma antecipação de limite de R$ 217 milhões para movimentação e empenho financeiro.

O INSS não respondeu aos pedidos de esclarecimento.

De acordo com o órgão, caso não haja a liberação dos recursos solicitados, será impossível manter o atendimento por teleatendimento aos beneficiários e processar os dados para o pagamento dos benefícios.

O documento também destaca que a falta de recursos pode prejudicar a continuidade de um contrato com os Correios, que atualmente presta atendimento a aposentados que tiveram descontos indevidos nos benefícios.

Na semana anterior, o governo reduziu em R$ 190 milhões o orçamento do INSS destinado ao processamento de dados, além de limitar os valores que a instituição pode movimentar até o final do ano.

Essa limitação coloca em risco a continuidade dos serviços previdenciários essenciais que garantem o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central, explica o documento assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Devido à restrição financeira, o instituto suspendeu neste mês o pagamento de bônus aos servidores, medida que tinha o objetivo de diminuir as filas para requerimentos de pensão, aposentadoria e demais benefícios.

No ofício enviado, o órgão alegou que a suspensão dos pagamentos foi adotada para evitar problemas administrativos causados pela continuidade das atividades sem o restabelecimento prévio do orçamento e o devido empenho dos recursos financeiros.