INSS vai usar dinheiro de fraudes para pagar aposentados

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, declarou nesta segunda-feira (15) que os valores confiscados na operação contra grupos criminosos ligados ao desvio de verbas do INSS serão destinados a compensar aposentados e pensionistas. A fala ocorreu durante visita à Superintendência do INSS no Recife.

Na sexta-feira passada (12), a Polícia Federal realizou uma operação que resultou na apreensão de bens obtidos ilegalmente. Conforme Waller Júnior, a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada. Até o momento, foram bloqueados judicialmente R$ 2,8 bilhões.

“Já solicitamos à AGU medidas cautelares para congelar esses bens […] Atualmente, temos R$ 2,8 bilhões congelados por determinação judicial. O objetivo é que todo o ressarcimento saia dos responsáveis pelas fraudes”, afirmou.

Pensão para crianças afetadas pelo vírus Zika

O presidente do INSS detalhou as normas para requerer benefícios a crianças com deficiência causada pelo vírus Zika. Na última segunda (8), o Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram as regras para os pagamentos.

Essas normas garantem que crianças brasileiras com sequelas do vírus Zika recebam uma indenização por dano moral de R$ 50 mil, em parcela única, e uma pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41, equivalente ao maior salário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

“O pedido já está disponível. O interessado deve apresentar o laudo médico que comprove a condição causada pelo Zika para análise e concessão da pensão. O atendimento pode ser feito pelo Meu INSS, telefone 135 ou agência física, mediante documentação. O cidadão será convocado para finalizar o processo”, explicou.

Ressarcimento avançado

Segundo dados do governo federal, até o dia 12 deste mês, 2,3 milhões de beneficiários aderiram ao acordo de devolução, com R$ 1,29 bilhão já retornados aos cofres. Quase 99% dos participantes receberam os valores.

“Aproximadamente 70% dos elegíveis já aceitaram o acordo e tiveram os pagamentos realizados. Quem ainda não aderiu pode solicitar pelo telefone 135, pelo Meu INSS ou em agências dos Correios, com pagamento em até 3 dias úteis”, afirmou o presidente do INSS.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI)

Gilberto Waller Júnior avaliou positivamente a CPMI criada pelo Congresso para investigar as irregularidades no INSS. Ele comentou a audiência prevista para hoje, que ouviria Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, apontado pela Polícia Federal como um dos mentores das fraudes.

Antunes foi chamado a depor, mas sua defesa informou que ele não compareceria, causando o cancelamento da sessão.

“É fundamental que ele preste depoimento, pois será a primeira vez que uma pessoa-chave do esquema será ouvida. Precisamos identificar o paradeiro do dinheiro, os envolvidos e o modo de operação para garantir o ressarcimento total aos nossos aposentados”, declarou.