Investigação do INSS: oposição pressiona, governo tem maioria para proteger Planalto

Enquanto a oposição tenta usar a investigação do INSS para pressionar o governo e desgastar o Palácio do Planalto, a base governista quer aproveitar a maioria na comissão para proteger o Executivo e frear as investigações.

A comissão será instalada nesta quarta-feira para investigar fraudes em descontos indevidos nas aposentadorias e pensões. Segundo apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema pode ter causado prejuízos superiores a R$ 6,4 bilhões.

A força política na comissão favorece a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, limitando a atuação da oposição.

Composta por 15 senadores e 15 deputados, até agora foram preenchidas 27 vagas de titulares, sendo apenas oito da oposição. Entre os senadores, quatro fazem parte da oposição, e o mesmo acontece entre os deputados. A presidência da comissão ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do presidente da Câmara Davi Alcolumbre (União-AP) e do próprio Lula. A relatoria será do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A estratégia do governo tende a relacionar as fraudes a gestões anteriores, principalmente ao período do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Senadores e deputados do PT, como Paulo Pimenta (RS), Alencar Santana (SP), Rogério Carvalho (SE) e Fabiano Contarato (ES), atuam fortemente na comissão para defender o Planalto e reforçar essa ligação.

Há possibilidade de convocação do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, do atual ministro Wolney Queiroz, do presidente do INSS Gilberto Waller Júnior e do ex-chefe do instituto Alessandro Stefanutto.

Também existe pressão de bolsonaristas para investigar um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Frei Chico, que é ligado ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Essa entidade foi mencionada em relatório da CGU que apontou possíveis fraudes nos descontos para aposentados. Frei Chico não está sendo investigado, e o sindicato nega irregularidades.

Por outro lado, a oposição acusa o governo de tentar proteger seus interesses. Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a comissão já nasce enfraquecida: “Se dependesse do relator e do presidente, a comissão nem existiria, já que não assinaram o pedido de abertura.”

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu imparcialidade: “Convoquem quem for necessário. Quem cometeu irregularidades deve pagar, seja no governo Bolsonaro, Lula, Dilma ou Temer. Que nem o relator nem o presidente protejam ninguém.”

O relator Ricardo Ayres afirmou que terá uma atuação independente e explicou por que não assinou o pedido de abertura da comissão: “Não assinei por cautela institucional, isso não quer dizer que o tema é menos importante. Pelo contrário, isso me permite conduzir o trabalho com imparcialidade. Todos citados serão investigados. Não podemos proteger ninguém.”

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) declarou que o governo não teme as investigações: “Não estamos preocupados, porque uma CPI permite esclarecer quando isso começou. A questão do INSS é antiga.”