Investigação na Itália foca uso de IA no WhatsApp

A Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM), órgão antitruste da Itália, anunciou que está considerando a imposição de medidas temporárias contra a Meta ao expandir uma apuração sobre possível abuso de posição dominante da empresa americana ao impedir chatbots de inteligência artificial no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Segundo a Reuters, o caso evidencia a atenção crescente das autoridades regulatórias sobre o avanço das grandes empresas de tecnologia no campo da IA generativa, visto que plataformas com vasta base de usuários, como o WhatsApp, se tornam canais fundamentais para novos serviços.

A autoridade antitruste italiana está ampliando uma investigação iniciada em julho para incluir os termos revisados da plataforma empresarial WhatsApp Business Solution, que auxilia empresas na gestão de comunicação com clientes, além das ferramentas de chatbot de IA recentemente introduzidas no app de mensagens, informa a Reuters.

A apuração deve ser finalizada até o fim de 2026, conforme informado pela agência de notícias.

O órgão também comunicou que iniciou um processo para a possível aplicação de medidas provisórias, que podem envolver a suspensão dos novos termos e restrição da integração do assistente Meta AI ao WhatsApp durante o andamento da investigação.

Em comunicado, um representante do WhatsApp afirmou que a empresa rejeita veementemente as acusações, qualificando-as como infundadas. Ele destacou que a interface comercial WhatsApp API nunca foi planejada para uso por chatbots de IA, pois isso sobrecarregaria severamente seus sistemas.

Conforme a Reuters, o regulador italiano já havia alegado anteriormente que a Meta teria abusado de sua posição dominante ao integrar o assistente Meta AI ao WhatsApp sem o consentimento dos usuários, o que poderia prejudicar concorrentes. Na quarta-feira, a entidade afirmou que, em 15 de outubro, a empresa de Mark Zuckerberg alterou os termos do WhatsApp Business Solution para vetar que empresas que prestam serviços de IA como principal funcionalidade utilizem a plataforma.

Os novos termos valem imediatamente para novos usuários e, a partir de 15 de janeiro de 2026, para as empresas já usuárias do WhatsApp.

Na avaliação da autoridade antitruste, tais providências podem excluir concorrentes da grande base de usuários do WhatsApp — estimada em 37 milhões na Itália — e distorcer a competição no mercado de chatbots de IA, especialmente considerando a resistência dos consumidores a mudar de plataforma, dificultando a migração para serviços rivais.

A Reuters lembra que empresas que descumprem as regras de competição da União Europeia ao aproveitar-se de posição dominante podem ser penalizadas com multas que chegam a 10% de sua receita global.