Investimento do Novo PAC já alcança 70,8% do total previsto

O governo anunciou nesta quarta-feira (10) que já foram aplicados 70,8% dos R$ 1,3 trilhão destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2023 a 2026. Até agosto, foram investidos R$ 944,8 bilhões em diversas obras e equipamentos em todo o país.

Em evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que muitos consideravam impossível executar esse volume de investimentos. Ele ressaltou a importância de prefeitos e governadores avançarem nos projetos e enfatizou que o papel do Estado é mobilizar recursos para obras que beneficiem as periferias e as populações mais vulneráveis.

“Agora, a responsabilidade de realizar esses investimentos passa para os prefeitos e governadores, e esperamos que a burocracia envolvida não cause atrasos”, afirmou, ressaltando que a seleção dos projetos beneficiados foi feita em conjunto com os entes federados.

Quando pensamos no PAC e na quantidade de obras envolvidas, essa iniciativa não foi apenas decisão do governo, mas resultado das consultas realizadas com prefeitos, governadores e discussões nacionais para promover melhorias inclusivas, evitando beneficiar apenas áreas centrais das cidades, disse Lula.

Ele também agradeceu à equipe da Casa Civil pela coordenação do programa.

Lançado em agosto de 2023, o Novo PAC prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo R$ 1,3 trilhão a ser aplicado até 2026 e o restante posteriormente.

PAC Seleções

Na mesma data, o governo informou os últimos investimentos desta gestão do Novo PAC Seleções e autorizou o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), totalizando R$ 39,3 bilhões para áreas como saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.

Este programa foca em projetos prioritários indicados por estados e municípios. Foram aprovados projetos nas áreas de abastecimento de água urbano e rural, além de esgotamento sanitário urbano, com um total de R$ 11,2 bilhões entre recursos federais e financiamentos.

Foram habilitadas 218 propostas estaduais e 70 municipais, distribuídas entre 69 para abastecimento urbano, 153 para abastecimento rural e 66 para saneamento.

Após a habilitação, os estados e municípios devem encaminhar documentos técnicos para análise financeira e avaliação de projetos, procedimento conduzido pelo Ministério das Cidades.

Infraestrutura social

O FIIS autorizou R$ 28,1 bilhões para 1.701 projetos nas áreas de saúde e educação, sendo que R$ 18 bilhões acontecem em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026. Desse total, R$ 18,4 bilhões destinam-se à saúde e R$ 9,7 bilhões à educação.

Os projetos incluem aquisição de ônibus escolares e construção ou ampliação de creches, escolas, quadras, unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA), centros de atenção psicossocial (CAPs), policlínicas, maternidades, hospitais, entre outros.

Este novo instrumento, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde agosto de 2024, financiará equipamentos e serviços essenciais em educação básica, saúde, segurança pública e outras áreas sociais relevantes. Sua regulamentação, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em outubro, prevê condições facilitadas de juros, carência e prazos para pagamento.

Com o FIIS Saúde, 1.119 municípios de todo o país (exceto Roraima, por ausência de propostas) serão beneficiados. Também foram aprovadas 233 propostas para instituições públicas, filantrópicas e privadas. Na área da educação, 1.129 municípios em 25 estados estão aptos a contratar financiamentos.

Mais de 39 mil propostas, habilitadas no Novo PAC Seleções, permanecem pendentes de recursos.

Além dos recursos do Orçamento da União, os fundos do FIIS podem vir de instituições financeiras nacionais e internacionais, convênios públicos e outras fontes.