Ipea sugere imposto para ricos pagarem dívidas ambientais

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recomenda a criação de um imposto direcionado aos super-ricos e a implementação de um imposto corporativo mínimo global para arrecadar fundos destinados ao pagamento das dívidas ambientais. O objetivo é que esses recursos sejam aplicados prioritariamente em países de baixa renda e comunidades vulneráveis.

O relatório Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, que fundamentou seus cálculos na abordagem de igualdade per capita (EPC), que avalia o quanto cada país excedeu sua cota justa de emissões desde 1990.

Fracalossi explica que essa metodologia busca transformar em números a ideia de responsabilidade histórica pelas emissões, evidenciando quais países utilizaram mais do que sua parte justa do espaço atmosférico. Os resultados indicam que várias nações ultrapassaram significativamente seus orçamentos de carbono.

Para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, o mundo pode emitir até 2,79 trilhões de toneladas de CO₂, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). As emissões acumuladas até 1989 foram estimadas em 1,43 trilhão de toneladas, deixando um orçamento global restante de 1,36 trilhão de toneladas desde 1990.

De acordo com o estudo, os Estados Unidos têm a maior dívida climática, avaliada em cerca de US$ 47,9 trilhões, o que corresponde a 326% do seu orçamento de carbono. O Brasil, considerando as emissões por desmatamento, já teria ultrapassado 168% de seu limite.

Propostas para arrecadação

O estudo recomenda duas principais medidas para financiar a reparação dessas dívidas:

• Um imposto anual de 2% sobre o patrimônio dos bilionários e milionários, com potencial para gerar até US$ 390 bilhões por ano.
• A adoção global de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre grandes empresas multinacionais, conforme as diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20, gerando cerca de US$ 192 bilhões anuais.

Fracalossi enfatiza que a transição para um modelo climático sustentável deve ser financiada de maneira justa, cobrando mais de quem mais se beneficiou e ainda se beneficia de economias baseadas em carbono.

Os recursos levantados poderiam ser investidos em iniciativas de mitigação e adaptação climática — como expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.

Fracalossi também destaca que mecanismos de mercado, como créditos de carbono, são importantes mas não substituem a atuação do Estado.

“Nem o combate às mudanças climáticas, nem a justiça climática acontecerão somente por meio de mecanismos de mercado. Eles devem ser usados, mas não resolverão o problema sem uma ação governamental consistente para redistribuir recursos”, conclui o pesquisador.