Irmã de detento cego diz que ele precisa de tratamento, não prisão

Emilia Damasceno, 55 anos, irmã de Ernesto Floriano Damasceno Vilanova, afirma que seu irmão necessitaria estar internado para tratamento, e não detido em prisão. Ela relata que a família não dispõe de recursos para arcar com os custos, indicando que o Estado deveria garantir um atendimento digno para o familiar.

Ernesto tem cegueira em um dos olhos, apresenta deficiência intelectual e gagueira, e desapareceu após ser liberado de forma inesperada no domingo (28/12).

A família e os defensores não foram comunicados da soltura. Logo após sair do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), situado no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), o aparelho de monitoramento eletrônico perdeu o sinal, impossibilitando o monitoramento da prisão domiciliar, e ele foi declarado desaparecido. Cartazes foram distribuídos pela cidade para encontrar o detento.

Ernesto foi recolhido em 28 de novembro, inicialmente por envolvimento em briga e ameaça contra a cunhada, com quem residia junto com outro irmão. Um alvará foi emitido para sua liberação em 26 de dezembro, com a intenção de que cumprisse prisão domiciliar, porém a família não foi avisada.

Segundo Emilia, “Ele sempre morou provisoriamente na casa de outro irmão, que é casado com a mulher que o acusou. É preciso paciência para cuidar, pois ele sofre de crises agressivas devido a seu quadro de saúde mental. Ele gagueja e apresenta dificuldades de comunicação. Necessita de medicação diária para evitar essas crises”.

A irmã relata que os policiais o colocaram em um ônibus na Rodoviária do Plano Piloto, com orientações para o motorista, mas isso não foi suficiente. “Ele não sabe retornar sozinho, e o motorista não poderia deixá-lo na porta. Bastava avisar a família. Quando o encontramos, recarregamos a tornozeleira que estava descarregada, mas ainda assim acreditaram que ele havia fugido”, contou.

Ernesto foi encontrado no BRT de Santa Maria na segunda-feira (29/12), após uma cobradora reconhecer-o por uma reportagem veiculada pelo Metrópoles. A família conseguiu recarregar o equipamento de monitoramento.

Em vídeo gravado pela irmã, a mãe de Ernesto aparece emocionada, abraçando o filho e perguntando se alguém o machucou. Ele tentou responder, embora com dificuldade.

Ausência de prisão domiciliar

A decisão de retorno à prisão foi tomada na segunda-feira pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia. O juiz plantonista substituto, Pedro Matos de Arruda, explicou que a prisão domiciliar requer o cumprimento rigoroso das condições estabelecidas, o que não ocorreu.

“A permanência no endereço e o funcionamento do aparelho eletrônico são fundamentais, e o não cumprimento dessas regras levou à perda do controle da localização do acusado”, afirmou a decisão.

Sobre a falta de comunicação com a família no momento da soltura, a Seape esclareceu que a decisão judicial não incluiu a obrigação de avisar a defesa ou parentes, embora o alvará tenha ficado disponível para consulta no processo judicial.

“A soltura dos custodiados ocorre após a apresentação e o cumprimento do alvará judicial, conforme os termos da decisão. Destaca-se que não há na decisão judicial qualquer obrigação de comunicar formalmente advogados ou familiares sobre a expedição do alvará de soltura”