Irmã de prefeito de São Paulo é liberada e terá restrições

Janaina Reis Miron, irmã do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e com 49 anos, foi libertada na sexta-feira, 16, após audiência no Fórum da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Ela havia sido presa depois de ser identificada pelas câmeras do programa Smart Sampa.

Janaina enfrentava mandados de prisão por desacato, lesão corporal e dirigir embriagada. A Justiça paulista determinou diversas medidas restritivas para ela: sair para trabalhar a partir das 6h e retornar até as 22h, não se ausentar por mais de 10 dias da cidade sem autorização judicial, comparecer trimestralmente ao Judiciário para justificar suas atividades, comunicar mudança de residência, evitar frequentar bares, boates e locais de má reputação, proibir porte de armas e comprovar uma ocupação legítima em até 90 dias.

Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a prisão ocorreu devido à ausência de Janaina na execução das penas estabelecidas em processos vigentes.

“A sentenciada foi informada sobre as regras que deve seguir durante a pena de 1 ano e 3 meses, que será cumprida em regime aberto”, declarou o tribunal. Ela se comprometeu a cumprir as determinações e foi liberada ao final da audiência.

A Prefeitura de São Paulo esclareceu que a prisão foi efetuada conforme mandados judiciais, respeitando a lei e o procedimento do Smart Sampa.

O advogado Alexandre Fanti, da Central de Prerrogativas da OAB, assumiu a defesa de Janaina, que é advogada. Fanti mencionou que ela estava na UBS para retirar medicação psiquiátrica quando o sistema Smart Sampa sinalizou o mandado de prisão.

Segundo Fanti, há suspeitas de problemas relacionados ao uso de substâncias e Janaina passa por tratamento psiquiátrico. A defesa informou também que ela está afastada da família.

A prisão foi realizada pela Polícia Militar por volta das 15h22 na Avenida Clara Mantelli, bairro Socorro, zona sul de São Paulo.

Histórico criminal

Em outubro de 2022, Janaina foi detida por dirigir embriagada na Rodovia João Hipólito Martins, em Botucatu, colocando em risco outros veículos. Ela recusou o bafômetro, resistiu à prisão e desacatou policiais que precisaram usar algemas. Na ocasião, foi constatado que ela possuía antecedentes por furto, maus-tratos e lesão corporal dolosa, além da embriaguez ao volante. Transportava ainda dois cães da raça pitbull no carro.

Durante a abordagem, Janaina alegou que não estava embriagada, mas sob efeito de medicação, e que os policiais eram inferiores ao marido dela, que é capitão da PM. Ela afirmava que estavam tentando prende-la para exigir dinheiro.

Inicialmente, a pena aplicada foi prestação de serviços comunitários e multa, além da suspensão do direito de dirigir. Após diversas tentativas frustradas de intimação, a Justiça converteu a pena em prisão, cumprida em regime aberto.

Smart Sampa

O sistema Smart Sampa, uma das iniciativas do prefeito Ricardo Nunes, conta com cerca de 31 mil câmeras na cidade e utiliza reconhecimento facial para identificar crimes e suspeitos. Janaina foi localizada através de um mandado relacionado a desacato, embriaguez ao volante e lesão corporal.

Até o fim do ano passado, mais de 1,6 mil pessoas foragidas foram capturadas com apoio desse sistema de vigilância da Prefeitura de São Paulo.