Isenção do IR gera R$ 28 bilhões na economia, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou na noite deste domingo (30) que a desigualdade no Brasil alcançou seu nível mais baixo da história. Em pronunciamento transmitido por rádio e TV, ele explicou sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da cobrança para rendas elevadas. As mudanças entram em vigor a partir de janeiro.

A sanção da medida ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O discurso deste domingo visou dar maior divulgação a uma das metas centrais da campanha eleitoral de 2022.

Durante sua fala, que durou cerca de seis minutos, Lula também destacou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, além de outras iniciativas do seu governo.

“Graças a essas ações e outras, a desigualdade no Brasil é atualmente a menor da história. Mesmo assim, o país ainda está entre os mais desiguais do mundo. O 1% mais rico detém 63% da riqueza, enquanto a metade da população mais pobre possui apenas 2%”, afirmou.

“A alteração no Imposto de Renda é um passo importante para transformar essa realidade, porém é apenas o início. Queremos que os brasileiros tenham direito à riqueza que geram por meio do trabalho. Continuaremos firmes no combate aos privilégios de poucos para proteger os direitos e oportunidades de muitos”, completou.

Impacto Econômico

Lula apresentou cálculos para que os beneficiados possam entender melhor os ganhos ao não precisarem mais pagar Imposto de Renda. “Com a isenção, alguém que ganha R$ 4.800 pode economizar cerca de R$ 4 mil em um ano, quase equivalente a um décimo quarto salário”.

Ele destacou que a compensação para o governo virá do aumento da cobrança sobre os super-ricos, pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais que 99% da população brasileira”. A taxa de 10% de imposto será aplicada a cerca de 140 mil contribuintes com rendimentos elevados.

Segundo o presidente, o dinheiro extra nas mãos dessas pessoas injetará R$ 28 bilhões na economia.

Tabela do IR

A nova legislação não atualiza a tabela do Imposto de Renda, aplicando apenas a isenção e descontos às novas faixas de renda. Assim, quem recebe acima de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de IR.

A atualização completa da tabela custaria mais de R$ 100 bilhões ao ano, segundo estimativas do governo.

Desde 2023, quem recebe até dois salários mínimos já está isento do IR, o que abrange apenas a faixa mais baixa da tabela, que possui cinco alíquotas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Tributação aos Mais Ricos

Para equilibrar a queda na arrecadação, a lei prevê um tributo progressivo de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil ao ano (R$ 50 mil mensais), atingindo cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga alíquotas maiores ou iguais a 10%, não haverá alteração.

Atualmente, os contribuintes de alta renda pagam, em média, uma carga efetiva de 2,5% de IR sobre todos os seus rendimentos, incluindo lucros e dividendos. Em contraste, trabalhadores comuns pagam entre 9% e 11% em média.

Alguns rendimentos não são considerados nessa média, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos acumulados, aplicações isentas, poupança, aposentadorias por doença grave e indenizações. A lei também estabelece limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para segmentos financeiros e não financeiros. Caso ultrapassem, haverá restituição na declaração anual.