Israel acusado de genocídio em Gaza, diz grupo internacional

A Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio (IAGS) declarou que Israel está cometendo genocídio na Faixa de Gaza. A decisão foi tomada com ampla maioria, envolvendo mais de dois terços dos aproximadamente 500 membros da principal entidade que pesquisa crimes de genocídio mundialmente.

Segundo documento aprovado no domingo (31), o governo israelense tem realizado crimes sistemáticos e amplos contra a humanidade, incluindo crimes de guerra e genocídio, evidenciado por ataques indiscriminados e planejados contra civis e infraestrutura civil, como hospitais, residências e estabelecimentos comerciais em Gaza.

Israel rejeitou a resolução da IAGS, afirmando que ela se baseia inteiramente em uma campanha de desinformação promovida pelo Hamas. Fundada em 1994 durante o genocídio em Ruanda, a associação realiza conferências globais e publica estudos científicos sobre genocídio.

Os especialistas consideram que a matança de crianças em Gaza, as declarações de autoridades israelenses e os ataques a locais de produção de alimentos são fatores que caracterizam as ações de Israel como genocídio, conforme a definição prevista no artigo 2º da Declaração para Prevenção do Genocídio de 1948.

A IAGS também destacou que as ações israelenses envolvem tortura, prisões arbitrárias, violência sexual e ataques direcionados a profissionais médicos, humanitários e jornalistas, além da privação intencional de recursos essenciais como alimentos, água, medicamentos e eletricidade, vitais para a sobrevivência da população.

O grupo recorda ainda que Israel forçou o deslocamento da quase totalidade dos 2,3 milhões de palestinos residentes em Gaza e destruiu mais de 90% da infraestrutura habitacional da região.

Esses atos resultaram na destruição de famílias e várias gerações de palestinos, incluindo a demolição de escolas, universidades, bibliotecas, museus e arquivos essenciais para a continuidade da identidade e bem-estar coletivo palestino, conforme consta na resolução aprovada.

Israel enfrenta ainda uma acusação formal de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), movida pela África do Sul e apoiada por outros países, incluindo o Brasil. Organizações internacionais de direitos humanos, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, também qualificam as ações em Gaza como genocídio, porém Israel nega tais alegações.

Crianças

A associação ressaltou que Israel matou ou feriu mais de 50 mil crianças, o que constitui a destruição significativa de uma parte do grupo, configurando genocídio.

De acordo com a organização, as crianças são vitais para a continuidade de qualquer grupo, pois a destruição efetiva do grupo ocorre quando ele não consegue se reproduzir e regenerar.

Declarações de autoridades palestinas

Os especialistas destacaram declarações de autoridades israelenses que caracterizam os palestinos como inimigos, referindo-se a eles como ‘animais humanos’ e declarando intenção de causar ‘dano máximo’ a Gaza.

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, apoiou um plano proposto pelo presidente dos Estados Unidos para expulsar à força todos os palestinos da Faixa de Gaza, sem direito de retorno, o que foi interpretado por Navi Pillay, chefe da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Territórios Palestinos Ocupados, como uma limpeza étnica.

Fome

Os estudiosos apontam que a destruição intencional de áreas agrícolas, depósitos de alimentos e padarias, junto com a restrição da entrada de ajuda humanitária, demonstra a imposição deliberada de condições insuportáveis, levando à fome da população em Gaza.

A fome na Faixa de Gaza alcançou o nível 5, o mais crítico na escala de segurança alimentar, classificando a região em estado de catástrofe humanitária, segundo a Organização para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO).

A IAGS afirma que as ações de Israel após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 não foram apenas contra o grupo armado palestino, mas também contra toda a população da região.

Posição de Israel

Em nota oficial, o governo de Israel voltou a negar que cometa genocídio em Gaza e qualificou a declaração da IAGS como vergonhosa e fora dos padrões acadêmicos.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores de Israel, a associação baseia-se em informações falsas propagadas pelo Hamas e falha na verificação básica dos fatos, inclusive deturpando decisões da Corte Internacional de Justiça.

O comunicado destaca que os estudiosos acusam a suposta vítima de genocídio, apesar das ações genocidas do Hamas contra o povo judeu, que resultaram na morte de 1.200 pessoas, reforçando que Israel está apenas combatendo o grupo armado e buscando resgatar reféns.

Definição de genocídio

O genocídio é definido pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948, das Nações Unidas, que considera como genocídio qualquer ato cometido com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, incluindo:

• Matar membros do grupo;
• Causar sérios danos físicos ou mentais a seus membros;
• Submeter intencionalmente o grupo a condições de vida que possam levar à sua destruição;
• Implementar medidas para impedir o nascimento de crianças dentro do grupo;
• Transferir crianças desse grupo para outro grupo.