Itaipu concede desconto médio de R$ 11,59 na conta de luz em agosto

Os consumidores brasileiros terão uma redução média de R$ 11,59 na conta de luz de agosto devido ao Bônus da Itaipu, que serve para compensar a cobrança extra da bandeira vermelha no patamar 2.

Esse Bônus resulta da distribuição do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, que é o excedente financeiro gerado pela hidrelétrica binacional localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, combinando receitas e despesas ao longo do Rio Paraná.

O total distribuído em 2024 chega a R$ 936,8 milhões, fruto de R$ 883 milhões acumulados no ano anterior e R$ 53,7 milhões de rendimentos até julho deste ano.

Os dados são divulgados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) e regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que define o valor a ser devolvido aos consumidores.

A ENBPar gerencia os contratos de Itaipu, enquanto a Aneel fiscaliza o setor elétrico nacional. Se não fosse pela reserva técnica de R$ 360 milhões feita pela Aneel na Conta Itaipu para a ENBPar, o bônus seria ainda maior.

Quem recebe

O Bônus da Itaipu será creditado na fatura de agosto para consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tenham registrado consumo menor que 350 kWh em pelo menos um mês de 2024. O valor do desconto será proporcional ao consumo nos meses elegíveis.

A tarifa do bônus foi fixada em R$ 0,00817809 por kWh, sendo que o consumo médio dos beneficiados é de 118 kWh. Isso resulta num desconto médio de R$ 11,59, calculado pela multiplicação da tarifa, consumo médio e 12 meses (0,00817809 x 118 x 12 = 11,59).

As distribuidoras locais são responsáveis por calcular o valor individual e o desconto virá detalhado na conta como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.

Embora a Aneel ainda não tenha detalhado a quantidade de beneficiados, em janeiro deste ano mais de 78,3 milhões de consumidores residenciais e rurais receberam o bônus, que corresponde a 97% desses públicos no país.

Este desconto ajudará a compensar a bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta uma taxa extra de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos, criada para cobrir os custos das usinas termelétricas, cujo custo é maior do que o da energia hidrelétrica.

Por exemplo, um consumidor com consumo médio de 100 kWh terá bônus de R$ 9,81 (tarifa-bônus x consumo x 12 meses), ultrapassando a taxa extra da bandeira vermelha 2 (R$ 7,87).

Bônus residual previsto para 2026

Embora o Bônus da Itaipu seja geralmente pago uma vez por ano, 2024 foi uma exceção com dois pagamentos: um em janeiro, referente a 2023, e outro em agosto. Ambos os valores foram superiores ao usual, conforme explica o Diretor-Financeiro da Itaipu, André Pepitone.

Este aumento decorre do fato que, entre 2023 e 2024, a Conta Itaipu recebeu devoluções de recursos que foram utilizados pelas distribuidoras para conter reajustes tarifários nos anos de 2021 e 2022, medida adotada durante a pandemia da covid-19.

André Pepitone esclarece que esse dinheiro pertence aos consumidores e precisava ser ressarcido.

A partir de 2026, o sistema deve retornar à normalidade, sem novos bônus significativos, podendo haver apenas um residual por diferenças cambiais ou variações na geração, estimado entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões.