Itália propõe bloqueio naval para migrantes e gera críticas

Um novo projeto de lei na Itália, que permite um bloqueio naval para impedir temporariamente a chegada de migrantes por mar, está sendo fortemente criticado por várias ONGs. Essas organizações alertam que a medida viola o direito internacional e pode aumentar o número de mortes no mar.

Na última quarta-feira, o governo de extrema direita liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni aprovou uma proposta que proíbe a entrada de embarcações em águas italianas caso haja uma “ameaça grave à ordem pública ou à segurança nacional”. Esta ação faz parte de um conjunto de medidas para endurecer as regras migratórias no país.

Porém, nove ONGs envolvidas no resgate de migrantes no Mediterrâneo, incluindo SOS Humanity, Sea-Watch, Mediterranea Saving Humans e Médicos Sem Fronteiras, emitiram uma declaração conjunta apontando que o objetivo da lei não é regular a migração, mas sim atacar e impedir navios humanitários. Isso pode resultar em mais pessoas perdendo a vida no mar.

Antes de assumir o governo em outubro de 2022, Meloni já defendia a ideia de um bloqueio naval para conter a chegada de migrantes que cruzam o Mediterrâneo vindo do norte da África.

A proposta não especifica claramente como será o bloqueio ou quem terá a responsabilidade de executá-lo, o que deixa espaço para interpretações amplas e discricionárias, segundo as ONGs. Elas apontam ainda que a medida vai contra normas internacionais e convenções de resgate marítimo.

De acordo com o texto legislativo, o bloqueio poderá ser aplicado em casos de ameaça terrorista, emergência sanitária global ou aumento excepcional da pressão migratória que comprometa a gestão segura das fronteiras.

O projeto ainda está sujeito à aprovação do Parlamento e pode ser modificado antes de sua implementação final.