Itália quer gatilho de salvaguarda de 5% mais rigoroso no acordo com Mercosul

A Itália busca implementar um gatilho de salvaguarda mais restrito dentro do acordo comercial firmado com o Mercosul. Em uma entrevista concedida ao jornal financeiro Il Sole 24 Ore, o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que o governo italiano está atuando para diminuir o índice a partir do qual as cláusulas de salvaguarda poderão ser ativadas, reduzindo esse limite para 5%.

“Queremos diminuir o limite de 8% para 5% (a proposta inicial era 10%) e acreditamos ser possível alcançar esse objetivo”, declarou Lollobrigida ao jornal italiano, em um momento crucial antes da votação da União Europeia (UE) sobre o tratado, onde a posição da Itália poderá ser decisiva para aprovação.

O critério de 5% já é uma exigência da União Europeia e foi aprovado em dezembro pelo Parlamento Europeu. Os deputados definiram que a Comissão Europeia deverá intervir caso o preço de produtos do Mercosul seja pelo menos 5% inferior ao equivalente dentro da UE e se o volume de importações com isenção de tarifa ultrapassar 5%. Inicialmente, o limite era fixado em 10%.

Segundo a sugestão apresentada pela Comissão Europeia em setembro, a investigação seria iniciada em três situações: se os preços de importação do Mercosul fossem pelo menos 10% inferiores aos produtos da UE; caso houvesse um aumento maior que 10% no volume anual de importações do Mercosul sob condições preferenciais; ou uma redução de 10% nos preços de importação em comparação com o ano anterior.

Contudo, o Parlamento Europeu aprovou, no mês passado, parâmetros mais rigorosos, reduzindo a margem para 5%.

O Conselho da UE tem a possibilidade de aprovar este acordo comercial, que é negociado desde 1999, nesta sexta-feira, mesmo diante da resistência de alguns Estados-membros. A aprovação permitiria que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o assinasse na próxima segunda-feira.

Na entrevista ao Il Sole 24 Ore, o ministro Francesco Lollobrigida explicou que diplomatas italianos estão conduzindo verificações técnicas e políticas finais, após garantias iniciais terem sido recebidas sobre a reciprocidade em termos de segurança alimentar. A Itália deseja assegurar que os produtos agrícolas originários do Mercosul e importados para a UE cumpram as mesmas normas exigidas aos produtores locais do bloco europeu.