Jairinho será julgado em março pela morte de Henry Borel

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça-feira que Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, enfrentará júri popular pelo falecimento do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrido em 8 de março de 2021.

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, recusou um pedido da defesa do ex-vereador para conceder habeas corpus, permitindo assim a continuidade do processo e a data do julgamento pelo júri, marcada para 23 de março.

Na decisão, o relator ressaltou que, para conceder uma liminar em habeas corpus, é preciso apresentar evidências concretas que comprovem a possibilidade de violação do direito durante uma análise preliminar, além de demonstrar o risco de que a decisão judicial desejada se torne inútil devido a atrasos no processo judicial.

A defesa de Jairinho solicitou a paralisação do processo, incluindo a sessão do Tribunal do Júri agendada para março, argumentando que deveriam aguardar o resultado de recursos em instâncias superiores para corrigir supostas irregularidades processuais e pediu investigações adicionais para verificar a validade das provas periciais e digitais.

Contudo, o magistrado destacou que não ficou provado que a ausência da resposta a esses recursos possa causar um prejuízo significativo ou de difícil reparação que justifique a concessão do habeas corpus. Ele afirmou que não há ilegalidade na decisão do juízo de primeira instância que, mesmo com recursos pendentes em tribunais superiores, rejeitou os pedidos da defesa e marcou a data para a sessão plenária do júri em 23 de março.