Janones suspenso por 3 meses no Conselho de Ética da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por um período de três meses. A punição foi aplicada após uma representação feita pela Mesa Diretora da Câmara devido a ofensas dirigidas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

A suspensão ocorreu porque Janones proferiu manifestações inadequadas e de baixo calão contra um colega parlamentar de Minas Gerais durante o discurso de Nikolas Ferreira na tribuna do Plenário da Câmara, interrompendo a sessão legislativa da última quarta-feira (9).

O relator do caso no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que Janones agiu com preconceito e utilizou expressões homofóbicas com o objetivo de insultar e diminuir um adversário político.

De acordo com o relator, tal comportamento configura uma conduta grave e discriminatória, pois o uso dessas palavras como xingamento reforça estigmas históricos, legitima o preconceito e contribui para a marginalização desse grupo no ambiente público e institucional.

Em sua defesa, André Janones afirmou que foi agredido fisicamente durante a sessão e que suas palavras não eram direcionadas a Nikolas Ferreira, mas sim a um vídeo em suas redes sociais criticando a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, o mesmo tema do discurso de Nikolas.

Janones ressaltou que, quando um deputado fala no Plenário, sua fala não interfere no pronunciamento que ocorre na tribuna.

O parlamentar punido ainda pode apresentar recurso ao Plenário da Câmara. A votação no Conselho de Ética resultou em 16 votos favoráveis à suspensão e 3 contrários. Inicialmente, o pedido era para suspender o mandato por seis meses.