Javier Milei garante manutenção de veto ao reajuste de aposentadorias

Com 153 votos a favor, 87 contra e oito abstenções, o presidente da Argentina, Javier Milei, conseguiu evitar que a oposição derrubasse seu veto à Lei de Mobilidade dos Aposentados que semanas atrás havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.

A lei que foi vetada pelo presidente buscava compensar a perda de poder de compra das pensões e aposentadorias diante do salto inflacionário de 20,6% em janeiro, que havia sido apenas parcialmente acompanhado por um reajuste de 12,5%.

Após a aprovação, Milei cumpriu a promessa de vetá-la, como havia alertado anteriormente, mas como estabelece a Constituição, a câmara de origem – no caso os Deputados – tinha o poder de anular a decisão presidencial e insistir no seu projeto.

No entanto, isso não aconteceu. Após o veto de Milei, alguns deputados mudaram de posição e nesta quarta votaram contra o que inicialmente consideraram necessário. Ou seja, jogaram a favor da queda do aumento dos aposentados que eles próprios promoveram.

Aprovaram e depois mantiveram o veto; o que aconteceu?

A lei, que buscava aumentar as pensões em 8,1 pontos percentuais, teve aprovação pela metade nos Deputados no início de junho e aprovação final em 22 de agosto no Senado.

Nessa última sessão, os únicos parlamentares que votaram contra o aumento das pensões foram os do bloco oficial La Libertad Avanza, o que deixou claro que, sem o apoio de outros partidos, o Governo não tem hipóteses de prevalecer no Parlamento.

O principal aliado do governo é o PRO, força política liderada pelo ex-presidente Mauricio Macri, que além de apoiar a lei previdenciária no Congresso, votou dias atrás contra o decreto que concede recursos milionários reservados para inteligência. Alguns analistas consideram que, nestas duas ações, Macri arriscou a sua participação no Governo Milei.

De fato, dias depois, depois de ter sido convidado pelo presidente para jantar na residência presidencial de Olivos, Macri manifestou no seu relato X que era a favor da decisão de vetar a nova fórmula de mobilidade de reforma que os seus próprios senadores tinham aprovado.

Finalmente, na quarta-feira (11), deputados do partido do ex-presidente apoiaram o Governo. Mas os legisladores do PRO não foram os únicos a defender o veto presidencial ou as ajudas mais decisivas.

Horas antes da sessão parlamentar, uma foto antecipou o final da história: aquela em que cinco deputados são alertados sobre o radicalismo na Casa Rosada, partilhando uma mesa com o presidente e a sua equipe. Na imagem você pode ver Martín Arjol, Luis Picat, José Federico Tournier, Mariano Campero e Pablo Cervi. Em junho, quatro deles votaram a favor da lei. Esta quarta-feira, todos os cinco apoiaram a sua rejeição.

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