Jereissati entrega relatório da reforma da Previdência a Alcolumbre; texto prevê economia de R$ 1 trilhão

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, à mesa, presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência que, se aprovado, vai trazer uma economia de R$ 1,350 trilhão — maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara. Isso porque foram apresentadas novas formas de arrecadação e foi sugerida a inclusão dos estados e municípios por meio de uma PEC paralela.

Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer na quarta (28), ou, no mais tardar, na sexta (30). A informação é da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que também participou da entrega do texto no gabinete da presidência do Senado.

Segundo Alcolumbre, entre 1º e 10 de outubro será concluída a votação em Plenário.

Jereissati explicou que foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Além disso, serão discutidas na PEC paralela a inclusão dos estados e municípios e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social.

O relator não detalhou quais foram as supressões sugeridas, mas frisou que elas não alteram o mérito da proposta, o que não obriga seu retorno para nova análise na Câmara, e viabiliza a aprovação do texto base e a promulgação da PEC rapidamente.

Ele afirmou ainda que, apesar de haver em seu texto pontos que podem elevar a despesa previdenciária para beneficiar a população mais carente, sugeriu a criação de duas novas fontes de recursos. “Vamos colocar para discussão pontos que vão elevar de maneira relevante a receita, como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas, com exceção das Santas Casas e de assistência social, que cobram de seus usuários e não contribuem para a Previdência. E vamos incluir para a discussão a contribuição do agroexportador”, disse.

As duas novas receitas serão adotadas de maneira paulatina, em cinco anos. Outra mudança sugerida foi em relação à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.

* Com informações da Agência Senado