João Paulo alerta contra disputa política no orçamento

João Paulo, deputado estadual, enfatizou nesta segunda-feira (2) a relevância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para resolver o impasse sobre o orçamento estadual. Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ele destacou que o orçamento está sendo usado como ferramenta de disputa política devido à proximidade das eleições.

Ele afirmou que a existência de duas versões conflitantes do orçamento revela a falência do diálogo institucional no estado. Segundo João Paulo, o veto mal conduzido pelo Governo e as decisões unilaterais da Presidência da Alepe resultaram na paralisação de recursos vitais.

O deputado mencionou que recursos financeiros importantes, como R$ 11,5 bilhões para a Saúde e R$ 8,6 bilhões para a Educação, estão em risco por conta das incertezas jurídicas. Também citou que cerca de R$ 1,5 bilhão do Fundef está retido devido à falta de margem legal, conforme informado pelo secretário de Planejamento em audiência pública.

Ele ressaltou: “Orçamento público não é jogo para apostas eleitorais, é garantia de alimento e remédio para o povo”.

João Paulo também alertou que antecipar o debate eleitoral de 2026 não trará vantagens para a população, afirmando que a responsabilidade com o povo deve prevalecer sobre os calendários eleitorais, e que o custo dessa antecipação é pago pela população pernambucana.

O parlamentar defendeu ainda que as decisões importantes sejam tomadas coletivamente na Assembleia, criticando atos individuais que diminuem a autoridade da Casa e dos 49 deputados eleitos, e pediu que o plenário assuma o protagonismo das decisões.

Ele defendeu que o conflito seja resolvido politicamente sem causar prejuízo à população. Segundo ele, erros tanto do Executivo quanto da Presidência não devem penalizar o povo, e destacou a necessidade de uma política respeitosa e responsável.

João Paulo solicitou a revogação do Ato 803 da Presidência para que os vetos sejam analisados em plenário, pediu ao Executivo que retire as ações judiciais pertinentes ao tema e cobrou da Secretaria de Planejamento um cronograma para liberação dos recursos do Fundef. Além disso, propôs que o Projeto 3694 avance com critérios técnicos, sem barganhas, e sugeriu a criação de uma comissão suprapartidária para acabar com o impasse.

Finalizando, João Paulo afirmou com firmeza: “Não serei refém de disputas partidárias nem cúmplice de atos unilaterais. Esta Assembleia representa todos os pernambucanos, e não é local para apostas políticas”.