Joaquim Barbosa terá de indenizar jornalista em R$ 20 mil, reafirma Justiça do DF

A decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, por unanimidade, é desta quarta-feira (21). Procurada, a assessoria do ex-ministro disse que não vai comentar o resultado do julgamento. O advogado do jornalista, Leonardo Furtado, afirmou que o entendimento do TJ “confirma a correção do processo e reafirma a condenação”.

A defesa de Joaquim Barbosa tinha entrado com um recurso chamado “embargo de declaração”. Ele foi apresentado buscando rever um entendimento anterior da 4ª Turma Cível de 2016.

Os advogados do ex-ministro alegaram que a sentença deveria ser anulada porque não foram respeitados trâmites processuais quando não há unanimidade entre os desembargadores. A nova decisão reafirma o que foi julgado há dois anos.

Além disso, ficou fixado pelos magistrados que o réu deverá pagar 10% do valor da indenização em honorários advocatícios, fora juros e outras taxas. Ou seja, na prática, se a decisão já for executada e não for derrubada, Joaquim Barbosa terá de desembolsar pelo menos R$ 22 mil.

Em março de 2013, Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando foi abordado por Recondo – à época, repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O jornalista começou a fazer uma pergunta, e foi respondido com rispidez por Barbosa.

“Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. […] Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor. […] Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando”, disse. A resposta foi gravada em áudio e em vídeo.

Os repórteres aguardavam Barbosa na saída do CNJ para perguntar sobre críticas feitas a ele por entidades que reúnem magistrados.

As críticas se referiam a uma entrevista dada por Barbosa a correspondentes internacionais, quando o presidente do STF disse que os juízes têm cultura pró-impunidade. Barbosa não era magistrado de carreira, mas sim procurador da República.