Jorge Messias defende STF e a soberania do Brasil

Jorge Messias, Advogado-Geral da União, publicou um artigo no New York Times respondendo às justificativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que propôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados. Messias destacou que o Brasil rejeita qualquer tipo de interferência externa no Poder Judiciário.

“Como Advogado-Geral da União, ressalto que o governo brasileiro não aceita nenhuma tentativa de influenciar nossos processos judiciais por parte de agentes externos. Os processos legais contra aqueles acusados de tentar desestabilizar a democracia em 8 de janeiro de 2023 são competência exclusiva do Judiciário brasileiro”, afirmou.

A declaração de Messias foi uma resposta à acusação de Trump de que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria realizando uma ‘caça às bruxas’ ao julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.

“Nenhum governo estrangeiro tem autoridade para controlar ou questionar a justiça em nosso país. A defesa da legalidade e a autonomia das instituições brasileiras são fundamentos essenciais da nossa democracia”, complementou.

No artigo, Jorge Messias também criticou as grandes empresas de tecnologia que influenciam a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio, justificando a intervenção do STF neste cenário.

“No Brasil, a liberdade de expressão é garantida, mas não pode ser usada para incitar violência, cometer fraudes ou atacar o Estado de Direito, restrições reconhecidas em democracias ao redor do mundo.”

A corte tem bloqueado perfis de grupos extremistas de direita nas redes sociais e tem cobrado das plataformas digitais a responsabilização por conteúdos ilegais. Essas ações levaram o ex-presidente Trump, por meio de suas empresas, a mover ações judiciais contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos.

Comércio

Jorge Messias reforçou que as tarifas impopulares anunciadas por Trump carecem de justificativa comercial, destacando que os EUA vem mantendo superávit no comércio com o Brasil há 15 anos e que essas medidas contrariam o comércio justo.

“Essas ações comprometem a segurança jurídica para empresas e investidores, interrompem as cadeias globais de suprimentos e quebram o espírito de cooperação que sempre caracterizou nossa relação bilateral”, disse.

“No Brasil, enfrentamos esses desafios com base na legislação, normas internacionais e nossa missão constitucional de proteger os interesses nacionais, adotando medidas proporcionais, se necessário.”