Jovens protestam na Câmara de SP contra venda de ultraprocessados em escolas

Um grupo de jovens realizou uma ação na Câmara Municipal de São Paulo na terça-feira (12/8) contra a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas da capital paulista. Elas visitaram gabinetes de vereadores e participaram de uma reunião para apoiar um projeto de lei que visa proibir esses alimentos nas escolas públicas e privadas da cidade.

A mobilização foi organizada por jovens entre 15 e 21 anos, integrantes do movimento Girl Up Brasil, que também promoveu discussões relevantes como a pobreza menstrual no país, resultando na aprovação da lei que determina a distribuição de absorventes nas escolas brasileiras.

Atualmente, o grupo apoia o projeto 344/2023, apresentado pelo vereador George Hato (MDB) e coassinado por Waldir Júnior (PSD), Marina Bragante (Rede) e Keit Lima (PSol).

Sobre o projeto

O projeto de lei proíbe a venda e oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados em escolas de ensino infantil e fundamental, com previsão de multa diária de R$ 1.500 para instituições privadas que descumprirem a regra.

Os recursos provenientes das multas serão destinados a financiar programas e ações voltados à segurança alimentar dos jovens e ao combate da obesidade infantil. Os vereadores que defendem a proposta destacam que os níveis de obesidade têm aumentado entre crianças e adolescentes, sendo a restrição desses alimentos importante para diminuir a exposição a produtos com baixo valor nutricional.

De acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira, ultraprocessados são alimentos produzidos industrialmente, compostos majoritariamente por substâncias extraídas de alimentos, tais como óleos, gorduras, açúcares, amidos e proteínas. Exemplos incluem refrigerantes, doces, biscoitos e embutidos.

As jovens realizaram diversas visitações a gabinetes para sensibilizar os vereadores sobre a importância da aprovação da proposta. Uma das organizadoras, a estudante Sofia Helena da Silva, 17 anos, relatou que a ausência de frutas nas cantinas de sua escola, a ETEC Itaquera II, poderia ser transformada com a aprovação do projeto, ressaltando que a escola oferece almoço gratuito e comercializa salgados e alimentos ultraprocessados nas cantinas.

Outra participante, ex-aluna de colégio particular, Ana Beatriz Lopes, 20 anos, enfatizou a dificuldade dos estudantes em resistir aos ultraprocessados quando esses são as únicas opções disponíveis no ambiente escolar.

A diretora-executiva do Girl Up Brasil, Letícia Bahia, afirmou que o diálogo sobre a proibição dos ultraprocessados tem ganhado força no Brasil, especialmente após a aprovação de medida semelhante no Rio de Janeiro em julho de 2023, ressaltando que é uma discussão que ocorre globalmente.

Debate na Câmara

Na Câmara, a nutricionista Luiza Delazari, consultora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), destacou a importância da legislação, afirmando que muitas crianças e adolescentes fazem sua principal refeição na escola, tornando esse ambiente essencial para a promoção de hábitos alimentares saudáveis.

Letícia Bahia observou que, embora as escolas públicas ofereçam merenda através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a venda de ultraprocessados em cantinas e outros pontos de venda ainda representa um desafio levando em conta a concorrência com a alimentação oficial.

Não há uma data definitiva para a votação do projeto.